sábado, 31 de maio de 2014

"Ficar atrelado ao Mercosul é afundar o Brasil"

Para Vera Thorstensen, da FGV, o Mercosul hoje é a prova da incompetência brasileira no comércio internacional

As maiores apostas do Brasil no setor comercial são a Organização Mundial do Comércio e o Mercosul, mas a primeira é um foro ultrapassado para a ampliação do comércio internacional e o segundo não passa de um acordo para proteger montadoras multinacionais. Esse é o diagnóstico de Vera Thorstensen, coordenadora do Centro de Comércio Global e Investimento da FGV-SP, sobre a posição internacional do País. Nesta entrevista a CartaCapital, Thorstensen critica o que chama de "escândalo" do Mercosul, a proteção dada pelo bloco às multinacionais automobilísticas, as "maiores exportadores de recursos daqui", e defende acordos comerciais com países desenvolvidos, como os Estados Unidos e os da União Europeia. "Não adianta casar com pobre", diz ela. 
CartaCapital: A senhora vem de uma experiência na OMC.
Vera Thorstensen:
Estive por cinco anos no Centro para Estudos Europeus de Políticas Públicas, em Bruxelas, no Banco Interamericano de Desenvolvimento, em Washington e fui assessora econômica da Missão do Brasil em Genebra de 1995 a 2010. Presidi o Comitê de Regras de Origem da Organização Mundial do Comércio. Criei um centro que está indo muito bem, com seis advogados e dois economistas, nas áreas de regulação de comércio externo. A OMC como instituição está muito bem. O mais importante é que tem o tribunal. E esse tribunal atua nos painéis, que são disputas, interpreta regras e resolve conflitos. A OMC como rodada (de Doha) está mal, mas como instituição está lá funcionando.
O que eu faço aqui: regulação. Há também uma área fortíssima de modelagem. E depois há uma área de câmbio e outra de acordos regionais. Trabalho com sistema multilateral de comércio, os sistemas regionais –desde os tratados Transatlântico e Transpacífico (Transatlantic Trade and Investment Partnership – TTIP, entre Estados Unidos e União Europeia, e o Trans-Pacific Partnership – TPP entre Estados Unidos, Austrália, Brunei, Canadá, Cingapura, Chile, Japão, Malásia, México, Nova Zelândia, Peru e Vietnã) –, os grandes parceiros (India, China, Brics) e depois o Brasil. Em tudo que examino, verifico o que está acontecendo nos grandes parceiros.
CC: Qual a situação do Brasil em relação aos acordos comerciais?
VT: Política de comércio externo no Brasil não há, virou apêndice de uma política industrial inexistente. Não é possível separar a política industrial da comercial; como não tem a primeira, a segunda virou um remendo. Sintomas de que as coisas não estão bem: a exportação diminui e a importação aumenta. O que o Brasil exporta é quase exclusivamente commoditie para a China. Industrializados, só para o Mercosul e porque tem a preferência.
CC: Com quais países o Brasil deve fazer acordo?
VT: Com os grandes, não adianta casar com pobre. Ficar isolado é se afundar cada vez mais. Há o exemplo da Argentina. Para mim, ficar atrelado ao Mercosul é a morte, é afundar o Brasil de vez. Onde estão os problemas da indústria internamente? Falta de competitividade, excesso de impostos, de encargos trabalhistas em comparação com outros países, custos de energia dos mais altos, impactos do atraso da infraestrutura. Como sair disso? Enterrar a cabeça no chão como avestruz não resolve.
CC: E os acordos?
VT: Há 160 membros na OMC e a negociação parou porque os Estados Unidos e a União Europeia consideram muito complicado realizá-la com tantos países. Decidiram criar o TTIP, uma “OMC” transatlântica. As regras da OMC estão ultrapassadas, desde 1994 não há negociação. Eles tentaram fazer algo em Doha, desistiram e apostam tudo no acordo transatlântico. Há necessidade de criar regras novas de investimento, meio ambiente, de concorrência, trabalhistas, economia e comércio digitais, é tudo novidade e não vai sair na OMC. Os EUA não conseguiram fazer isso em Doha porque ela está muito mais preocupada com os países em desenvolvimento. Chamaram a Comunidade Europeia para a definição de um novo patamar de comércio. E há a questão da propriedade intelectual (querem passar para 90 anos e há uma chiadeira), quebra de patentes e a cláusula investidor-Estado.
CC: Há impactos enormes para o Brasil.
VT: Brutais. Propriedade intelectual é um tema sensível para o Brasil, assim como o problema da cláusula investidor-estado, por levar o investidor estrangeiro no País a ter direito de acionar o Estado na Justiça. Os Estados Unidos criaram essa possibilidade por causa do México.
CC: É uma regra do Nafta...
VT: Mas a Austrália já disse que no TTP não aceita essa regra. Não fazer nada com medo disso, não aceito. O Brasil é forte e grande o suficiente para resistir. Se a Austrália conseguiu, porque nós não obteríamos? Os dois grandes acordos mencionados estão mudando a geopolítica. Contemplam uma visão de comércio e de geopolítica também. O TTP é claramente os Estados Unidos dizendo aos países para não ficarem amarrados à China. Eles produzem componentes, a China monta e exporta para o resto do mundo. Portanto a China foi fator para o TTP e o é para o TTIP, porque está ocupando todo mercado de produtos industrializados da Europa nos Estados Unidos.
CC: Assim como tira mercado do Brasil na Argentina...
VT: Claro. Há dois acordos novos importantes, que estabelecem as regras e o Brasil só está na OMC. Há uma proliferação de tratados regionais e o País está fora. O Mercosul está shrinking, diminuindo. Estabeleceu um acordo não ratificado com a África do Sul envolvendo 400 produtos, outro com a Índia incluindo 460 produtos de cada lado. Desde quando países em desenvolvimento conseguem exportar uns para os outros? Não é possível, por produzirem as mesmas coisas. É dificílimo conseguir algum resultado significativo, esse é o problema. O Chile faz acordo com os Estados Unidos porque são muito complementares, os africanos fazem com a UE. Mas Brasil e Índia não sairão desses 460 produtos, o restante é sensível demais. Como é que fica?
CC: Se bem que com o Mercosul funcionou bem depois da crise de 2008.O comércio do Brasil com o Mercosul caiu menos que com o resto do mundo.
VT: Não exportamos mais para o resto do mundo. Depois de quatro anos iniciais de boom, que não devem ser considerados em nenhuma estatística como alguns fazem, acabou-se a alegria, a preferência zero valeu. O correto é analisar logo depois de 1994, quando estabilizou. As exportações de manufaturados brasileiros desabaram no resto do mundo, só sobem na Argentina e alguém acha isso uma maravilha? Apenas prova que só conseguimos exportar para esse país e não temos competitividade para vender a nenhum outro. O Mercosul hoje é a prova da incompetência brasileira. É muito mais sério do que se imagina. Exportávamos componentes de veículos para os EUA e isso deixou de acontecer.  Algo está errado. O segundo grande desafio hoje são as cadeias globais de valor. O mundo inteiro importa e reexporta. A China, os demais asiáticos, a Europa inteira. Nesse quesito, o Brasil está no fim da fila.
CC: Só tem uma empresa integradora, que é a Embraer.
VT: Vamos nos integrar ou não? O problema é trazer tecnologia. Quem é que manda nas cadeias globais? São as transnacionais. No momento em que um país se integra nessas cadeias, consegue trazer alguma tecnologia. E o Brasil, com algumas exceções, está muito atrás em termos de inovação tecnológica.
CC: Você tem tudo aqui, expertise de montadoras e autopeças.
VT: É preciso tomar uma decisão. O Brasil deve ser um exportador de agrobusiness? Se o governo escolher essa opção, que abra a tarifa para tudo e zere de uma vez para importar o restante.
CC: O Brasil não é o Chile.
VT: O Brasil não é o Chile, tem que ter indústria, tem que ter agrobusiness e tem que ter serviço.
CC: E tem uma indústria.
VT:
Claro. Posso lhe dizer com a autoridade de quem foi Cepalina [referência à Comissão Econômica para a América Latina] e trabalhou no Befiex [programa brasileiro de incentivo à exportação]. No tempo em que estava no CNPq, trabalhei na lei de informática. Temos que reconhecer que não deu; tentamos, mas não deu. Analisemos a exportação do Mercosul. Cerca de 50% são automóveis e autopeças. É uma vergonha, é um tratado de defesa de multinacionais. Elas arrancam tudo do governo, em troca da manutenção do emprego, teoricamente. No fundo, são os maiores exportadores de recursos daqui. O Mercosul é um acordo setorial com proteção de montadoras ineficientes, os carros brasileiros estão entre os mais caros do mundo, é um escândalo total. O restante da pauta é composto por produtos da linha branca, como máquinas de lavar. Não há competitividade para mais nada. Como dizer que o Mercosul é uma maravilha? E a China vai entrando cada vez mais no continente, comprou uma quantidade imensa de títulos argentinos, e está investindo muito dinheiro no petróleo em Vaca Muerta, a principal ocorrência de óleo shale do país. Hoje o investimento chinês na Argentina é um dos maiores, são 15 bilhões de dólares por ano.
Eu participei da criação do Mercosul, com o todo idealismo possível e imaginável, acreditávamos que era importante. Funcionou só no início. Há pouca competitividade, os argentinos perceberam a atratividade dos negócios com os chineses. Ficamos brigando com a Argentina, conseguimos fazer uma aliança com a Venezuela, mas perdemos a Colômbia, o Peru. O Chile e o México têm 50 acordos cada. O Brasil está isolado no Mercosul.
CC: O Chile não é referência para nós.
VT: Nunca foi.
CC: Nem o México.
VT: Mas já perdemos a Colômbia, o Peru. O conceito do Mercosul está ultrapassado, é preciso fazer um aggiornamento [uma atualização]. Não é aceitável considerar a América do Sul uma prioridade do Brasil. Os países do continente estão fazendo acordos. A China faz investimentos maciços no Peru. Na Colômbia, constrói um outro “canal do Panamá”.
CC: Concorrente do original?
VT: Exatamente. O resultado é que a China vai capturar esses países exportadores de minérios e introduzir a sua produção através deles. E aí chego a outro tema, o do câmbio. A China está há 20 anos com o câmbio hiperdesvalorizado. Portanto todos os instrumentos e regras jurídicas inventados pelo Brasil não funcionam mais. É preciso refazê-las porque todos esses países já entram no Brasil com tarifa nula.
CC: A China já tomou parte do mercado do Brasil na Argentina.
VT: O Brasil está na situação de se ficar o bicho come, se correr o bicho pega. As opções no mundo são abrir ou fechar. Fechar, aumentar tarifas, é ir na contramão.
CC: Países desenvolvidos, no início, protegeram seus mercados.
VT: A China organizou zonas francas em todas as fronteiras para atrair investimento estrangeiro e tecnologia. O roteiro de exportação da China, o Brasil não fez, que é abrir toda a fronteira e condicionar o investimento estrangeiro à exportação e à transferência de tecnologia.
CC: Que são as Zonas Econômicas Especiais
VT: É isso aí.
CC: Começaram com quatro, hoje são muitas.
VT: E é economia de estado, em todas as províncias.
CC: O governo controla toda moeda estrangeira.
VT: A economia da China não é de mercado, é híbrida. Quanto ao País, precisa decidir se fica só com a Argentina e afunda junto ou se abre, à chinesa. Acordo Sul-Sul não funciona. Temos que fazer um aggiornamento rapidíssimo de tecnologia. O acordo do Mercosul com a União Europeia é a tarefa prioritária, mas metade do governo não o quer, porque a UE não vai abrir mais para a nossa agricultura. Mas não queremos só agricultura. Se não fizermos acordo com a UE, perderemos as cotas europeias, os EUA são mais poderosos e “comerão” as nossas cotas de laranja, soja, carne. Aí estaremos no pior dos mundos.
Ainda é possível obter tecnologia alemã e francesa. Alguns países podem ajudar o Brasil a aumentar a produtividade e a ter uma pauta exportadora mais decente. Caso contrário, exportará apenas soja e minério de ferro, como a China quer. É incompetência política não exportar nada além disso para um grande parceiro.
Deram um chega pra lá e a proposta está aqui. Agora, o que está acontecendo é que o governo está dividido, tem gente que acha que não deve fazer, eu acho um erro não fazer. Porque você ainda consegue pegar a tecnologia alemã, tecnologia francesa, tem países que podem ajudar o processo. De quê? De aumentar a produtividade e fazer o Brasil voltar a ter uma pauta exportadora mais decente. Caso contrário, vai exportar soja e minério de ferro, que é o que a China quer. Que incompetência política a nossa, de não conseguir exportar nada além do complexo de soja e do de minério de ferro. Eu acho isso uma grande incompetência, a gente não conseguir fazer isso com um grande parceiro.
CC: Tem como concorrer?
VT: É preciso negociar com a China.  Há outro problema. É ilógico fazer um acordo do Mercosul só com a União Europeia se esta faz um acordo transatlântico. EUA e Europa estão “casados”. O mais importante para o comércio hoje não são as tarifas, neutralizadas pela flutuação do câmbio. Muito mais relevantes são as barreiras técnicas e fitossanitárias. Essa é a base dos grandes acordos e os Estados Unidos e a União Europeia estão se harmonizando nessa área. Já incluíram 10 mil produtos na lista dos harmonizáveis. Acertam padrões de alguns produtos, por exemplo: a camisa não pode soltar tinta, etc. Em relação aos demais, farão equivalência no nível de proteção. E há os reconhecimentos mútuos, muito importantes por reduzirem o número de certificações de produtos e possibilitarem a economia de milhares de dólares.
CC: Fale mais um pouco sobre esse ponto dos reconhecimentos mútuos.
VT: Hoje é preciso provar a cada exportação de suco de laranja, por exemplo, a inexistência de inseticida e adubo químico. A carne não pode ser tratada com hormônio. O plástico não deve ser cancerígeno. Há especificações detectadas por equipamentos muito sofisticados e normalmente é preciso fazer certificações na origem e no destino. São milhares de dólares gastos. Mas se há um acordo através de um laboratório reconhecido nos EUA e este fornece o certificado, se economiza tempo e recursos. É mais complicado fazer isso com os EUA porque os Estados têm autonomia. A comunidade europeia é mais condensada. Eles estão estabelecendo equivalências de controle que permitirão reduzir de 10% a 15% o custo da exportação. A tarifa, na média, não chega a isso.
CC: Isso entre eles.
VT: Entre Europa e Estados Unidos. E nós estamos ainda no “tempo do onça”, negociando um acordo com a Comunidade Europeia baseado só em tarifas. O mundo mudou. Há duas coisas que destroem tarifa: barreira não tarifária, que é muito mais importante, e câmbio
CC: No caso do Brasil, que tamanhos têm as barreiras não tarifárias e tarifas?
VT: A média das tarifas brasileiras é de 10%, exceto o pico de 35% para brinquedos e automóveis. Isso terá que ser reduzido em 10 anos. Agora, o restante já está baixo. É possível tranquilamente fazer uma negociação com a Comunidade Europeia. No caso de alguns produtos é viável zerar em dois ou três anos; para os demais, em tese o teto é de 10 anos, mas é possível negociar para até 15 anos.
CC: A quanto equivalem as barreiras não tarifárias?
VT: A redução de custo com diminuição de barreiras não tarifárias pode chegar a 20% ou até mais. No estudo Ecolys, sobre barreiras tarifárias, não tarifárias e alfandegárias, há setores em que a redução chega a 30%.

sexta-feira, 30 de maio de 2014

Oportunidade de Bolsa de Estudos na Alemanha

A KAS oferece bolsas para estudos de pós-graduação na Alemanha como incentivo a jovens talentos estrangeiros e objetivando contribuir para a formação de uma nova e competente geração científica. 
Além de uma bolsa mensal, variável de acordo com o grau de qualificação do estudante, a KAS custeia passagem aérea, seguro saúde, auxílio para compra de livros e um curso intensivo de alemão no Instituto Goethe como preparação para o exame de proficiência (para casos específicos). 
A bolsa tem duração mínima de um ano, renovável de acordo com o rendimento acadêmico do estudante. 
O programa destina-se a estudantes brasileiros de todas as áreas acadêmicas contempladas no sistema universitário alemão (exceto Música e Artes, Medicina, Odontologia e Veterinária).
Para se inscrever, o candidato deverá preencher o Formulário de Inscrição e enviar para o e-mail adenauer-brasil@kas.de até o dia 1º de junho de 2014. 
Para maiores informações, clique aqui

Fonte: CEDIN

segunda-feira, 26 de maio de 2014

Call for Applications: Institute of International Relations (Prague) Research Fellowship

The Institute of International Relations in Prague is looking to recruit new research fellows in the field of international security.
The deadline for submitting applications is 5 June 2014.

Fonte: EIAS

Ré confessa?

Meriam Ibrahim foi condenada à morte por ser cristã no Sudão, onde impera a lei islâmica

Meriam Ibrahim, uma sudanesa de 27 anos, foi condenada à forca por um tribunal de Cartum. O crime? Adultério e apostasia, ou seja, renúncia à sua fé. Ela é filha de pai muçulmano e mãe cristã ortodoxa. Quando tinha 5 anos, o pai sumiu e Meriam foi criada como cristã. Adulta, casou com um cristão - daí o adultério. Sim, você leu bem.
Mas tem mais. Como a ré está grávida de oito meses, o juiz bancou o Salomão: Meriam dará à luz, e depois será executada. Pouco antes da forca, receberá cem chibatadas.
A sharia, a lei islamita que rege a jurisprudência nas teocracias maometanas, foi introduzida no Sudão em 1983. No ano passado, a Anistia Internacional denunciou que duas sudanesas de 23 anos foram condenadas a morrer lapidadas por adultério. Independentemente da fé dos cidadãos, os atos considerados "indecentes" ou "imorais" podem implicar flagelação ou amputações.
Na semana passada, enquanto universitários se manifestavam em Cartum contra a condenação de Meriam, conservadores celebravam a sentença: "Alá é grande" - e recordavam que a ré foi denunciada pelo próprio irmão. O advogado de Meriam entrou com recurso, confiando nas discrepâncias entre a sharia e a Constituição sudanesa.
No Irã, foi uma página do Facebook que suscitou um piti nos tietes daquilo que alguns chamam de "islamofascismo". No início do mês, a iraniana Masih Alinejad postou uma foto dela sorrindo sem o hijab, com a hashtag #minhafurtivaliberdade. No Irã, uma mulher em público sem o véu significa cem chibatadas e dois meses de prisão.
Masih não previu a resposta torrencial que a obrigou a criar, dias depois, uma página para aquilo que tinha virado um movimento. Dezenas de milhares de mulheres aderiram - a página atingiu 300 mil integrantes. De Persépolis a Teerã, iranianas desataram a postar fotos sem o lenço, em locais ermos como dunas do deserto. Uma tirou o lenço e sacudiu a juba diante do gabinete do aiatolá Khamenei, o líder espiritual do país.
Jornalista, Masih foi presa no exercício da profissão, agredida fisicamente e alvo de campanhas de difamação. Como disse ao Guardian, "não se trata só da polícia da moralidade. Uma mulher que se rebele mesmo furtivamente se arrisca a perder o emprego e o apreço de parentes e colegas". Não deu outra: o pai cortou relações ao saber do Facebook. Masih se exilou em Londres - será presa se regressar ao Irã.
A represália do regime pegou pesado. Na semana passada, a página #minhafurtivaliberdade foi hackeada por esbirros do governo. Um certo Hadi Sharifi, que se define como "ativista da mídia", deu entrevista à agência Tasnin, publicada na página. Cuspiu marimbondos: "Masih é agente da CIA e aquelas que 'curtiram' a iniciativa sofrerão as consequências". E concluiu: "Os homens iranianos têm o direito de estuprar as mulheres sem véu, já que elas circulam praticamente nuas".
Masih deu o troco e inaugurou uma nova página, com a mensagem: "Vocês podem hackear páginas, mas não nossa liberdade". Só faltou publicar a mais comum maldição do mundo árabe: "Que as pulgas de mil camelos infestem seus sovacos!"
A crispação continua vulcânica. Na terça, quatro jovens sem véu foram presas em Teerã, por divulgarem um vídeo intitulado Happy. Nele, elas dançam a canção homônima de Pharrell Wiliams, para celebrar o Dia Internacional da Felicidade. O vídeo teve 30 mil visualizações. Hossein Sajedinia, chefe da polícia iraniana, estrilou: "Nossa querida juventude deve evitar pessoas dessa laia, como atores e cantores." Na quinta, as detidas foram libertadas - cada uma terá de pagar uma multa equivalente a R$ 30 mil.
A proibição da cabeça descoberta das mulheres ecoa tabus não exclusivamente muçulmanos. Também no Ocidente a cabeleira feminina já simbolizou ambivalências equívocas. Por exemplo, com Rapunzel, dos irmãos Grimm. Fechada numa torre para a preservação de sua virgindade, ela dá no pé descendo por suas próprias tranças.
Outro mito sugestivo é o da Medusa, beldade cujo cabelo é composto por serpentes, e que transforma em pedra os homens que a contemplam. Num ensaio póstumo (Medusenhaupt), Freud rumina que a cabeça da Medusa, com seus cabelos venenosos, fornece "o símbolo supremo da castração." Não admira que, no Irã teocrático, o véu corresponda a uma exclusão do cabelo - e seja das carecas que eles gostem mais.
Como demonstrou o vídeo Happy, as cabeças descobertas das iranianas configuram uma espécie de anti-black block. Enquanto estes ocultam o rosto para promover a depredação, a ira e o anonimato, elas tiram o véu para reverenciar a identidade, a alegria e a liberdade. E, eventualmente, invocar Santo Agostinho: "Deus, dai-me a castidade - mas não já".
Fonte: Estadão

Brasil pode assumir liderança mundial na agricultura

Condições climáticas favoráveis no Brasil permitem cultivar até duas safras em algumas áreas de sequeiro, avalia Warren Kreyzig, analista de commodities

Com uma extensa dimensão territorial e maior disponibilidade de recursos hídricos, o Brasil tem grandes chances de assumir a liderança na agricultura mundial nos próximos anos. Diferentemente de nações como os Estados Unidos e a China, que são dependentes de sistemas de irrigação e já não dispõem de novas áreas para abertura agrícola, o País desfruta de condições climáticas favoráveis, que o permitem cultivar até duas safras em algumas áreas de sequeiro.
A avaliação é de Warren Kreyzig, analista de commodities do Banco Julius Baer, que atua no Brasil por meio de participação de 80% na GPS Investimentos Financeiros e Participações SA. De acordo com ele, o déficit hídrico é a principal restrição para produção global de alimentos. "Essa restrição de água deve melhorar a perspectiva de demanda para o Brasil, que se tornará o grande provedor de alimentos do mundo", comentou Kreyzig em entrevista exclusiva ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.
Com base em um cenário de crescimento médio da economia e sem considerar eventuais ganhos de eficiência, ele projeta que o consumo mundial de água crescerá 50% até 2030, o que resultará em um déficit de aproximadamente 2,7 bilhões de metros cúbicos. O analista do banco suíço observou que a agricultura irrigada responde por cerca de 70% do consumo global de água e, dada a expansão demográfica e o aumento dos níveis de consumo, os produtores terão de competir com a indústria por recursos hídricos em países que não são favorecidos em termos de hidrografia quanto o Brasil.
Kreyzig alertou, contudo, que o setor agropecuário brasileiro precisará de investimentos maciços para ocupar a liderança no mercado mundial. Entre os aspectos que precisam ser aprimorados, ele citou a logística de escoamento da produção. "A situação melhorou muito em relação ao ano passado e vislumbramos um bom futuro para o Brasil na agricultura", reforçou.
Os preços mais altos das commodities agrícolas, sobretudo dos grãos, permitiu ao produtor se capitalizar a ampliar os desembolsos na lavoura. Mas o analista do Julius Baer alertou para uma redução dos lucros na safra 2014/15. No caso da soja, ele adota um viés baixista por causa da perspectiva de uma produção norte-americana recorde e da queda na demanda doméstica por ração animal em meio à disseminação da diarreia epidêmica suína. "Também esperamos cancelamentos de cargas dos EUA porque, embora tenham melhorado, as margens de esmagamento na China ainda estão negativas", justificou.
Para Kreyzig, as cotações da oleaginosa devem encerrar o ano comercial 2013/14, que vai até 31 de agosto, em torno de US$ 13 por bushel no curto prazo. Para o contrato novembro, referente à nova colheita norte-americana, ele trabalha com uma perspectiva de US$ 10,50 por bushel.
Em relação ao milho, o analista do banco suíço citou uma tendência neutra, já que o cereal é mais vulnerável que a soja às condições climáticas. "Junho e julho são os meses mais importantes e precisamos ver como o clima se sairá", disse, apontado uma meta de US$ 4,50 por bushel para os próximos três meses.
Quanto ao trigo, Kreyzig observou que o mundo está bem abastecido e, mesmo com problemas de seca nos EUA, os estoques tendem a permanecer em níveis confortáveis. Por isso, ele prevê que os futuros da commodity recuem para US$ 6,30 por bushel nos próximos três meses e, depois, acentuem as perdas até US$ 6 por bushel no mês seguinte.
Fonte: Exame

quarta-feira, 21 de maio de 2014

Um brasileiro no coração das trevas

A dura missão do general Carlos Alberto dos Santos Cruz, comandante da mais importante operação da ONU no mundo. Ele tem a tarefa de dar fim ao maior conflito armado desde a Segunda Guerra Mundial, com quase seis milhões de mortos
As primeiras horas da manhã da quinta-feira 17 de abril estavam especialmente quentes na densa floresta que serve de fronteira natural entre a República Democrática do Congo e Uganda. Antes de se embrenhar pela vereda de terra entre as árvores, o general Carlos Alberto dos Santos Cruz retirou o colete à prova de balas e o capacete. "Se algo acontecer, é preciso ser ágil", explicou. "O caminho é perigoso, as emboscadas são comuns." O general tinha usado esse equipamento de mais de 15 quilos, capaz de segurar balas de fuzil AK-47, durante todo o trajeto de 40 quilômetros entre o batalhão da ONU na cidade de Beni e a trilha que o levaria a uma base rebelde conquistada pelo Exército congolês uma semana antes.
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Santos Cruz vestia a farda camuflada das Forças Armadas brasileiras. No ombro esquerdo, a bandeira do Brasil. No direito, a palavra 'comandos', que em todo o mundo militar carrega o mesmo significado: ali está um soldado das tropas de elite, um cara durão, preparado para sobreviver na adversidade. Três pequenas estrelas costuradas nas pontas do colarinho o distinguem como um general de divisão. Além do FAL, o fuzil usado pelo Exército brasileiro há quase três décadas, Santos Cruz levava uma pistola Glock 9mm no coldre colado à coxa direita.
À medida que avançava, o acesso no terreno úmido da floresta tropical a poucos quilômetros ao sul da linha do Equador ia se estreitando. O sol logo desapareceu sob a copa das árvores. Santos Cruz teve a sensação de que estava na Amazônia. "É igual ao Brasil, não muda nada", disse. Na longa marcha até a principal base conquistada do grupo inimigo, a paisagem dava ideia de como havia sido o combate: troncos perfurados por tiros, árvores derrubadas pelo impacto das RPGs, o chão coberto por um tapete metálico de cápsulas deflagradas. Cartazes escritos à mão indicavam a localização de minas e explosivos. Um pouco mais adiante, covas rasas ao lado da trilha ainda exalavam o cheiro forte dos corpos recém-enterrados pelos vencedores. "Muitos foram queimados, outros enterramos aqui mesmo, é menos trabalho", explicou um soldado congolês ao lado do amontoado de terra fofa onde as moscas tentavam encontrar caminho para chegar aos restos putrefatos dos inimigos.
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segunda-feira, 19 de maio de 2014

Divo Augusto: Direitos Humanos e Relativismo Cultural: paradoxo ou convivência?

Tenho dedicado cada vez mais as minhas pesquisas ao Direito Internacional dos Direitos Humanos, e ao atual modelo universalista (im/pro)posto pela Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente aos países orientais, que não estão acostumados com tal metodologia eficacial. As presentes reflexões visam a aclarar a mente dos leitores para uma teoria sobre a aplicabilidade dos Direitos Humanos que quase sempre é vista com receio e preconcepções no Brasil e na maioria dos Estados ocidentais: a Teoria Culturalista (ou do Relativismo Cultural).
Esse modelo de análise do Direito Internacional dos Direitos Humanos surgiu poucos anos após a sua potencial gênese científica, no pós II Grande Guerra, em nítida contraposição crítica à supremacia do modelo universalista de aplicabilidade dos Direitos Humanos, até hoje em voga no seio da ONU como um de seus propósitos, segundo o artigo 1, item 3, da Carta das Nações Unidas de 1948 (incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro pelo Decreto 19.841/1945).
Prevê a Teoria do Relativismo Cultural que a aplicabilidade das normas internacionais sobre Direitos Humanos condiciona-se ao respeito prestado à cultura da(s) comunidade(s) inserida(s) em cada país, e que não deve ser imposta aos governos de quaisquer Estados, como corolário da própria liberdade que a ONU apregoa desde sua fundação. Critica a Teoria Universalista, atualmente majoritária dentre os estudiosos do Direito Internacional dos Direitos Humanos, por considerá-la um braço da dominação imperialista ocidental que se estende aos demais povos desde a colonização. Logo, as maiores críticas ao modelo universalista são provenientes da Academia dos países orientais, notadamente islâmicos e pertencentes ao eixo Índia-China-Japão.
Em contrapartida, muitas críticas são também dirigidas à Teoria Culturalista, especialmente que ela pode ser usada como subterfúgio para graves violações aos Direitos Humanos, e que as normas internacionais de proteção ao indivíduo, quando formuladas, também sofreram a influência da bancada diplomática dos países orientais, na medida em que estes também são autores das referidas normas jurídicas que pretensamente criticam.
Contudo, tem sido cada vez maior o clamor de setores acadêmicos em prol da paulatina mudança de entendimento da ONU e aceitação da Teoria do Relativismo Cultural, ao menos como um primeiro estágio de aplicabilidade das normas de Direitos Humanos – nesse sentido, em regra tais normas jurídicas internacionais somente seriam aplicadas em países compatíveis com os ideais e raciocínio nelas expostos, e somente em caso de resistência haveria a necessidade do estabelecimento de um fórum deliberativo para discutir a melhor forma de se promover a aplicabilidade das normas de direitos humanos naqueles Estados.
Especialmente no campo da Filosofia dos Direitos Humanos, a Teoria Culturalista vem ganhando adeptos, a fim de que não se massacre a cultura dos povos orientais, geralmente organizados em países subdesenvolvidos e de menor desenvolvimento relativo – exceção feita, por exemplo, ao eixo Índia-China-Japão.
Filio-me à Teoria do Relativismo Cultural. A Sociedade Internacional deve se conscientizar que as normas internacionais sobre direitos humanos não são modelos prontos que podem ser “encaixados” ao bel-prazer das nações desenvolvidas. Existe um poderoso contingente de economias emergentes e países em desenvolvimento que possui influência e formam diversos fóruns deliberativos (exemplos: BRICS; IBAS; G-20), e vários países que, embora ainda sejam considerados de menor desenvolvimento relativo (PMDR’s), muitos dos quais classificados como Estados Falidos pela Teoria das Relações Internacionais, que merecem ter seus direitos resguardados, não lhes sendo impostas as normas de direitos humanos, mas sim deliberada a sua aplicabilidade, apenas em casos extremos devendo-se recorrer ao uso da força e da unilateralidade para impor tais regras.

Brasil é foguete amarrado ao chão, diz jornalista da Economist


Ex-correspondente da publicação britânica no Brasil, Hellen Joyce aponta amarras que impedem o país de decolar e revela incômodo com o que viu por aqui. “Os brasileiros não têm preconceito com estrangeiros, mas com outros brasileiros”
Helen: “Há muitas jabuticabas no Brasil, 
coisas que só o Brasil faz. 
Se pararem de fazer essas coisas, vocês decolam”
Com pós-doutorado em Matemática, a jornalista irlandesa Helen Joyce fez um curso de imersão na realidade brasileira durante os três anos e meio em que viveu no país, chefiando o escritório de uma das publicações mais influentes do planeta, a revista inglesa The Economist. Baseada em São Paulo, cruzou o país várias vezes e decifrou mais que números. Passou da condição de quem sabia apenas três coisas primárias sobre o Brasil – “ficava na América do Sul, tinha praias e as pessoas falavam português” – para se tornar uma analista respeitada, e por vezes incômoda para o governo, da economia nacional. Virou também uma observadora atenta da realidade social brasileira, como mostra em entrevista exclusiva à edição 9 da Revista Congresso em Foco.
Em setembro do ano passado, a jornalista escreveu uma reportagem de 14 páginas sobre a situação da economia brasileira que irritou a presidenta Dilma Rousseff. A capa da edição da revista Economist trazia a imagem do Cristo Redentor como se fosse um foguete em queda. E deixava no ar uma pergunta sugestiva: será que o Brasil estragou tudo?
O texto concluía que o eleitor brasileiro não tinha muitos motivos para dar a Dilma um novo mandato e apontava os equívocos que, segundo a revista, a petista tinha cometido nos seus primeiros três anos de mandato na condução da economia, como excesso de intervenção no mercado, falta de reformas estruturantes e inchaço da máquina pública. “Eles estão desinformados. O dólar estabilizou, a inflação está sob controle e somos o único grande país com pleno emprego”, rebateu uma contrariada Dilma, pelo Twitter.
“Mas em que ponto estamos desinformados? Ela não apontou”, contesta Helen, alegando que jamais se colocou em dúvida um dado sequer publicado pela revista.
Exageros
A capa de 2013 fazia alusão a outra dedicada pela Economist ao país, em 2009, que mostrava o mesmo Cristo Redentor como um foguete, sob o título “O Brasil decola”, embalado pelo crescimento que alcançaria expressivos 7,5% no ano seguinte. Helen, que não participou da primeira reportagem nem da discussão das duas capas, diz que os brasileiros exageraram na interpretação que fizeram das duas edições.
“Mostramos que estava decolando, não que estava chegando. Os brasileiros exageraram no entendimento do que escrevemos. Ao longo dos anos, escrevemos várias coisas positivas e negativas, equilibradas, sobre o Brasil. Mas os brasileiros só ouviram, em 2010, as coisas positivas. E agora, em 2013, só as negativas”, afirma Helen Joyce.
Para ela, a imagem mais fiel ao país é a de um foguete, tentando decolar, mas preso ao chão por uma série de amarras, como os pesados sistemas tributário e previdenciário, a intrincada legislação trabalhista, os baixos níveis de educação e, sobretudo, a “absurda” burocracia. “Há muitas jabuticabas no Brasil, coisas que só o Brasil faz. Se pararem de fazer essas coisas, vocês decolam. É uma frustração ver o Brasil com tanto potencial complicar tudo”, lamenta.
Brasis
No final de dezembro, a jornalista, de 45 anos, voltou a Londres para editar uma seção de assuntos internacionais da revista. Levou uma bagagem repleta de impressões inquietantes sobre os “muitos Brasis” que conheceu. Um país que encantou a irlandesa pelo potencial de seus recursos naturais e pela receptividade com que abraça o estrangeiro. Mas que também a desapontou pelas oportunidades de crescimento desperdiçadas, pelo excesso de burocracia, pela incapacidade de enfrentar questões como o gigantismo dos gastos previdenciários, pela passividade de seu povo e pela forma preconceituosa com que os brasileiros tratam os próprios brasileiros.
“O melhor lugar do mundo para qualquer correspondente internacional trabalhar”, na avaliação da jornalista, é também um país cujos cidadãos têm pouco conhecimento de sua própria realidade. “Tem pessoas que acham que são pobres com salário de R$ 10 mil. É uma coisa absurda”, espanta-se.
“Os brasileiros não têm preconceito com estrangeiros, mas com outros brasileiros, que eles chamam de preguiçosos. Você ouve muito essa palavra em São Paulo, por exemplo, em relação às pessoas de regiões mais pobres que eles nunca visitaram. Eles não têm conhecimento do que estão falando”, observa Helen, que foi substituída no Brasil pelo seu colega Jan Piotrowski na incumbência de acompanhar os rumos da nação.
Tropeçar com a desigualdade social nas ruas foi o que mais chocou Helen ao desembarcar no Brasil em julho de 2010, acompanhada do marido inglês e dos dois filhos do casal, hoje com sete e 12 anos. Com o tempo, a irlandesa diz que se acostumou a conviver com os contrastes sociais no país.  Mas não a ponto de perder a capacidade de se indignar, principalmente com a passividade do brasileiro em geral.
“Os brasileiros não querem dizer não. Não querem o confronto, o conflito. Mas quando uma coisa está ruim, você tem de dizer que está ruim”, diz a jornalista, ao comentar a onda de manifestações de 2013.  “O país seria melhor se os brasileiros começassem a reclamar em voz alta de tudo. É uma mudança”, acredita. 
Fonte: UOL

quinta-feira, 15 de maio de 2014

X Curso de Inverno de Direito Internacional

Foto: Faltam apenas 60 dias para o X Curso de Inverno! Você vai ficar de fora?www.cedin.com.br/cursodeinverno


Conferencistas Confirmados:
• Pascal Lamy (França)Ex Diretor-geral da Organização Mundial do Comércio
• Sylvia Steiner (Brasil)Juíza do Tribunal Penal Internacional
• Paolo Palchetti (Itália)
Professor da Universitá degli studi di Macerata
• Hervé Ascensio (França)
Professor da Université Paris I – Panthéon Sorbonne
• Jean-Marc Thouvenin (França)
Professor de Direito Internacional da Universidade de Paris X – Nanterre
• Mathias Audit (França)
Professor de Direito Internacional da Universidade de Paris X – Nanterre
• Arno Dal Ri Jr. (Brasil)
Professor de Direito Internacional da Universidade Federal de Santa Catarina
• Hélène Ruiz Fabri (França)
Professora da Université Paris I – Panthéon Sorbonne
Informações no site do CEDIN

Conselho de Segurança da ONU exige liberação ‘imediata e incondicional’ de meninas na Nigéria

Manifestação em Lagos, na Nigéria, pedindo a liberação das 200 meninas sequestradas. Foto: Ibrahim Dauda/ UNIC LagosO Conselho de Segurança das Nações Unidas exigiu na última sexta-feira (9 de maio) a liberação “imediata e incondicional” das estudantes sequestradas há algumas semanas por militantes do Boko Haram na Nigéria, pedindo que a comunidade internacional trabalhe em estreita colaboração com as autoridades locais para garantir o seu retorno seguro.
Em uma declaração lida à imprensa pelo embaixador Oh Joon, da Coreia do Sul – país que detém a presidência do Conselho em maio –, os membros do Conselho expressaram sua “profunda indignação e condenaram nos termos mais fortes” o sequestro de mais de 200 estudantes em meados de abril em Chibok, bem como o sequestro de outras oito garotas no início da semana passada em Warabe.
“Eles exigiram a libertação imediata e incondicional de todas as meninas raptadas ainda em cativeiro e expressaram sua profunda preocupação com as declarações feitas pelo suposto líder do Boko Haram ameaçando vendê-las como escravas”, disse o presidente do Conselho.
O órgão de 15 membros saudou os esforços em curso do governo da Nigéria para garantir o retorno seguro das meninas sequestradas às suas famílias, bem como os esforços internacionais para prestar assistência às autoridades nigerianas e levar os responsáveis à justiça.
A Nigéria aceitou a sugestão das Nações Unidas de enviar um representante especial do secretário-geral, Ban Ki-moon, para o país para apoiar as ações relativas ao sequestro e ampliar a cooperação internacional sobre o tema.
Fonte: ONU

segunda-feira, 12 de maio de 2014

Livros de Direito e Relações Internacionais para download gratuito

O site da Fundação Alexandre de Gusmão disponibilizou diversos livros de Direito e Relações Internacionais para download gratuito.

Confira os títulos clicando aqui.

Mercosul apresentará proposta de acordo de livre comércio à União Europeia

O Mercosul apresentará até o início de junho uma proposta única para negociação de um acordo de livre comércio com a União Europeia. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (8) pelo ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges Lemos, em audiência pública promovida pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Durante a audiência, solicitada e presidida pelo presidente da comissão, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), o ministro ressaltou a importância das negociações com os europeus.
- Este é o momento certo de negociar, sob o risco de ficarmos de fora das grandes cadeias globais de produção. Em um acordo com a Europa só temos a ganhar. O cavalo está passando encilhado uma única vez. Então, vamos montar nesse cavalo – disse Lemos.
Segundo o ministro, o Mercosul apresentará a sua proposta antes da União Europeia. A partir da troca de ofertas, as negociações deverão levar até três anos para serem concluídas. Em defesa do acordo, ele observou que as tarifas de importação de produtos agrícolas pelo bloco europeu são elevadíssimas. As tarifas caem apenas quando as importações estão dentro de cotas atribuídas aos exportadores, tornando praticamente impossível a exportação extracota. O que o Mercosul pretende, anunciou, é multiplicar por quatro ou cinco vezes as suas vendas de produtos agrícolas aos europeus.
O Brasil tem fortes correntes de comércio com os Estados Unidos, a China e a União Europeia. As negociações de uma associação do Mercosul com a União Europeia, como recordou, começaram há dez anos. Em 2004, os europeus apresentaram uma oferta “extremamente tímida” na área agrícola, segundo o ministro. Na nova etapa de negociações, relatou, os países do Mercosul – que possuem uma base agroindustrial-exportadora de “excelência mundial” – pretendem ocupar uma “parte substantiva” do mercado europeu.
- Estamos abrindo nossa indústria, onde temos empresas europeias estratégicas que operam no Brasil há mais de 100 anos. Temos vantagem comparativa clara [na agricultura], então queremos vantagens claras – afirmou.
Segundo Lemos, a Argentina não tem sido um óbice nas negociações. Ao contrário, observou, tem sido “parte fundamental” na elaboração da oferta única do Mercosul. Ele relatou ainda ter visitado na quarta-feira (7) o Paraguai, onde o presidente Horacio Cartes autorizou seus ministros a definir a oferta do país. Da mesma forma, acrescentou, o Uruguai está concluindo a sua proposta. A Venezuela não participa dessa etapa das negociações.
- Em vez de ficar nas cordas, com uma postura negativa, temos que chegar ao centro do ringue e perguntar o que os europeus têm de interessante a nos oferecer. Nós estamos com a nossa oferta. Vamos sair das cordas e começar a peleia no centro do ringue. O Brasil tem base industrial, agrícola e mineral para uma proposta competitiva – assegurou.
Mercosul
Ao abordar o atual estágio de integração dentro do próprio Mercosul, o ministro admitiu que os países do bloco foram muito ambiciosos em um primeiro momento, ao estabelecer a criação de uma união aduaneira – na qual os países do bloco têm uma tarifa uniforme de importação, salvo exceções, diante do resto do mundo. Mesmo assim, ele demonstrou bastante otimismo em relação ao comércio com os demais sócios do bloco. No caso da Argentina, o ministro admitiu uma queda nos últimos anos das trocas bilaterais – de 16% das trocas totais para 8,6%. Apesar das trocas com o país vizinho terem diminuído em termos relativos, uma vez que o Brasil aumentou suas vendas a outros países, o comércio com a Argentina cresceu em termos absolutos. O aumento foi de 6% ao ano desde 2008.
- Estamos muito bem no comércio bilateral com a Argentina. Não dá para pegar uma questão específica de dificuldade de divisas no curto prazo que a Argentina viveu e analisar toda a estrutura do acordo comercial. Seria um equívoco, uma visão de curto prazo, imediatista. A estrutura desse comercio é altamente vantajosa para o Brasil – avaliou o ministro, que classificou como “extremamente bem sucedidas” as negociações da semana passada com o governo argentino sobre a liberalização do comércio bilateral.

Fonte: Agência Senado, 08 de maio de 2014

Chamada de Artigos para o 12º Congresso Brasileiro de Direito Internacional

O 12º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, que tem como tema O Direito Internacional e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU, está aberto ao envio de artigos com as seguintes linhas temáticas:
- Direito Internacional Público;
- Direitos Humanos e Desenvolvimento;
- Direito Internacional Privado e Direito do Comércio Internacional
- Direito das Relações Internacionais
O prazo para a entrega de artigos é dia 31 de maio de 2014.
Confira mais informações aqui!

quinta-feira, 8 de maio de 2014

Alunos brasileiros aprendem inglês com idosos de asilo nos Estados Unidos

Alunos de uma escola de idiomas de São Paulo ganharam uma ajuda experiente para aprender inglês. Por meio de uma ferramenta de bate-papo em vídeo na internet, jovens brasileiros tiveram a chance de praticar a língua e tirar dúvidas com idosos de um asilo nos Estados Unidos. A ação foi divulgada nesta semana pela agência de publicidade FCB Brasil e pela rede de ensino de idiomas CNA
O projeto-piloto, proposto pela agência e batizado de Speaking Exchange, foi desenvolvido nos cinco primeiros meses deste ano. Participaram da experiência 30 estudantes da unidade do CNA na Liberdade, região central de São Paulo, e 12 idosos do Windsor Park Retirement Community, em Chicago. O principal objetivo era fazer com que os estudantes tivessem contato com nativos do idioma e criassem uma relação com os idosos.
“O que há de mais rico no projeto é a possibilidade de um aluno e um idoso terem uma falha de comunicação. O aluno tem a chance de aprender com o próprio erro”, explicou ao Estado o diretor da Educação do CNA, Marcelo Barros. Alguns dos idosos, segundo ele, têm muito a ensinar aos professores de idiomas. “No vídeo, vemos uma idosa corrigir uma de nossas estudantes com uma delicadeza que me emociona”, afirma
De acordo com Barros, os professores avaliam o aprendizado e desenvolvimento dos alunos com base nos vídeos. “Ainda não temos uma medição maior sobre a curva de aprendizagem porque poucos estudantes participaram, mas os relatos são ótimos”, diz. “Ele aprende com a experiência real”, completa. A ideia é expandir o projeto nos próximos meses para outras unidades do CNA, que tem 587 escolas no País.
Fonte: Estadão

Noruega, o país mais próspero do mundo

Em 100 anos, passou de um dos países mais pobres da Europa para ser sinônimo de riqueza e justiça social, com um PIB per capita de US$ 100 mil

Como milhões de imigrantes pelo mundo, Simone Brannstrom decidiu deixar seu país em busca de uma vida melhor. Acabou encontrando trabalho num restaurante no Porto de Tonsberg, cerca de 100 quilômetros de Oslo, na Noruega. "Aqui ganho muito mais que em meu país", diz Simone. Mas ela não vem da África, do Sudeste Asiático ou de algum país empobrecido. Loira, de olhos azuis e sorriso fácil, Simone vem da Suécia, um dos países mais ricos do mundo. Ela e milhares de outros jovens suecos optaram nos últimos anos por cruzar a fronteira e trabalhar na Noruega, espécie de oásis regado a petróleo.
Quarenta anos depois da descoberta do petróleo no Mar do Norte, a Noruega conseguiu traduzir esse recurso natural em prosperidade e igualdade. Pela primeira vez em 2014, um país terá um Produto Interno Bruto per capita acima de US$ 100 mil e, segundo a ONU, jamais uma sociedade atingiu nível de desenvolvimento humano igual ao de Oslo. O salário mínimo é de 4,8 mil, cerca de R$ 14 mil, o desemprego é de 2% e, mesmo em uma era de austeridade, o sistema do bem-estar social se manteve intacto.
A Noruega foi um dos poucos países a atravessar a crise global sem grandes impactos e, nas últimas eleições, o único debate era o que fazer com o dinheiro que sobra nos cofres públicos.
Ao contrário do que o petróleo causou no Oriente Médio ou Venezuela, o dinheiro desse recurso natural foi administrado de forma a criar uma situação inédita. Em 100 anos, a Noruega deixou de ser um dos países mais pobres da Europa, convivendo com o gelo e a escuridão por metade do ano, para se transformar em sinônimo de riqueza e justiça social. 
"Para muitos países, a descoberta do petróleo foi um problema. Mas nós conseguimos administrá-lo bem", declarou ao Estado Erling Holmoy, chefe da divisão de Estatísticas do governo da Noruega.
As contas demonstram isso. O país tem o maior fundo soberano do planeta, estimado em US$ 815 bilhões e os cofres do Estado estão abarrotados. O Estado norueguês comprou 1% de ações em bolsas de todo o mundo, investe em 3,2 mil empresas e, com apenas metade de seu superávit, poderia quitar as dívidas da Grécia. "A realidade é que estamos nadando em dinheiro", declarou Frode Rekve, que comanda o Instituto Norueguês de Mídia.
Hoje, a renda gerada pelo petróleo chega a US$ 40 bilhões por ano ao Estado. Um a cada três dólares obtidos pelas autoridades em Oslo vem do subsolo marinho. Mais da metade das exportações vem do setor de energia e o país já é o oitavo maior exportador mundial. Em termos per capita, a produção de barris na Noruega chega a ser superior à da Arábia Saudita.
Independente apenas desde 1905, a Noruega rejeitou em duas votações nos últimos 40 anos a ideia de fazer parte da União Europeia.
Estatais. Mas o modelo norueguês também tem outro componente: a forte presença do Estado em praticamente todos os campos da economia. Segundo especialistas, essa tendência começou depois da 2.ª Guerra Mundial, quando o governo nacionalizou empresas ligadas à Alemanha. Assim, o Estado ficou com 44% das ações da Norsk Hydro, tem participação de 37% na Bolsa de Valores de Oslo e em dezenas de empresas.
O capitalismo de Estado fez com que economistas ironizassem a situação chinesa. Uma piada contada entre analistas aponta que, no fundo, o modelo desenvolvido pelo Partido Comunista Chinês nos últimos dez anos não passa de uma cópia do modelo norueguês existente há meio século. Hoje, o Estado controla a petroleira Statoil, o grupo de telecomunicações Telenor, a fabricante de fertilizantes Yara, e o maior banco do país, o DnBNor.
Os sinais de prosperidade podem ser vistos em qualquer segmento. No início do ano, o governo da Noruega inaugurou uma ponte que acabou com o isolamento de um vilarejo com 74 moradores, no centro do país. A obra custou US$ 20 milhões.
As contas positivas e o sentimento de que os recursos são de todos também transformaram a maneira pela qual empregados e patrões negociam. Em Oslo, nada é como no resto do mundo. Os sindicatos, por exemplo, negociam a cada ano seus salários, dependendo das necessidades do setor exportador e para garantir que o produto nacional continue competitivo no mercado global. Nas eleições, partidos prometem não cortar impostos.
O sistema de bem-estar social permite que os homens cuidem de seus bebês e, a cada ano, o governo destina 2,8% do PIB para apoiar famílias em tudo que precisam para ter filhos. Mesmo aqueles que decidem não levar as crianças para creches recebem, a cada mês, um cheque de 200 para ajudar nos gastos.
A lei estabelece uma licença-maternidade de nove meses para a mãe, mas também quatro meses de licença para os pais. Nesses meses, quem paga o salário dos pais é o Estado. No ano passado, dois ministros do governo chegaram a se afastar de seus cargos pelo prazo determinado em lei, justamente para cuidarem de suas crianças.
Na avaliação do governo, esse incentivo para as mulheres e leis para garantir a igualdade de gênero são positivas para a economia. Hoje, empresas são obrigadas a dar 40% das vagas em seus conselhos para mulheres. Setenta e cinco por cento delas trabalham fora e, para o governo, isso representa maior atividade na economia e um número maior de pessoas pagando impostos.
Em recente entrevista ao New York Times, o primeiro-ministro norueguês, Jens Stoltenberg, foi taxativo. "A lição da Noruega é a participação feminina na economia. Isso ajuda no crescimento, nas taxas de natalidade e no orçamento", declarou.
O imposto de renda é elevado, atingindo 42%. Mas existe um consenso de que o valor é justo para manter o sistema e que, de uma certa forma, tudo é devolvido em serviços. O Estado paga do berçário ao enterro, financia estudantes e até banca férias.
Fonte: Estadão