Vaticano reconhece formalmente o Estado da Palestina

O Vaticano reconheceu formalmente, nesta sexta-feira (26/06/2015), o Estado da Palestina, ao assinar um acordo sobre os direitos da Igreja Católica nos territórios palestinos. O vaticano já fez várias referências ao estado da palestina, mas a assinatura do acordo é um reconhecimento formal.

A atitude do Papa Francisco já provocou as primeiras reações. Israel lamentou e advertiu que o acordo pode complicar os esforços de paz na região. A Organização Para a Libertação da Palestina diz que o acordo adiciona o Vaticano à lista de mais de 130 países que reconhecem o Estado da Palestina, entre eles, o Brasil.

Fonte: G1

Alemanha oferece bolsas de estudo para brasileiros

Alemanha oferece bolsas de estudo para brasileiros com formação superior completa. Os aprovados receberão ajuda mensal que pode chegar a 2.750 euros, além de outros benefícios. Inscrições vão até o dia 15 de setembro

A Fundação Alexander Humboldt está com oportunidades de bolsas de estudo para pesquisa de um ano na Alemanha. As inscrições vão até o dia 15 de setembro.

Brasileiros com formação superior completa e experiência em cargos de liderança nas áreas de administração de empresas, economia, política, mídia e cultura podem se candidatar ao programa German Chancelor Fellowship. Chineses, russos, norte-americanos e indianos também podem se inscrever.

Fluência em inglês ou em alemão é apenas um dos requisitos da bolsa. Outra exigência é apresentação de uma carta de recomendação de um mentor para a pesquisa, que pode ser de instituição de ensino privada ou pública, e seu campo de trabalho deverá ser relacionado ao projeto apresentado. Todos os requisitos podem ser conferidos no edital da bolsa publicado no site da fundação.

Os aprovados receberão ajuda mensal que varia entre 2.150 euros e 2.750 euros, dependendo de suas qualificações. Despesas com viagem ou com cursos adicionais de alemão e ainda suporte para a família acompanhar o bolsista também estão previstos na bolsa.

Nos primeiros dois meses da estada, os bolsistas farão curso intensivo de alemão e nos 12 meses seguintes poderão desenvolver seus projetos de pesquisa.

SERVIÇO

German Chancelor Fellowship

Inscrições: até 15 de setembro pelo site da Fundação Alexander Humboldt

Fonte: Pragmatismo Político

A nova roupa da direita

Rede de conservadores dos EUA financia jovens latino-americanos para combater governos de esquerda da Venezuela ao Brasil e defender velhas bandeiras com um nova linguagem

“O corpo é a primeira propriedade privada que temos; cabe a cada um de nós decidir o que quer fazer com ele”, brada em espanhol a loirinha de voz firme, enquanto se movimenta com graça no palco do Fórum da Liberdade, ornado com os logotipos dos patrocinadores oficiais – Souza Cruz, Gerdau, Ipiranga e RBS (afiliada da Rede Globo). O auditório de 2 mil lugares da PUC-RS, em Porto Alegre, completamente lotado, explode em risos e aplausos para a guatemalteca Gloria Álvarez, 30 anos, filha de pai cubano e mãe descendente de húngaros.

Gloria ou @crazyglorita (55 mil seguidores noTwitter e 120 mil em sua fanpage do Facebook) ascendeu ao estrelato entre a juventude de direita latino-americana no final do ano passado, quando um vídeo em que ataca o “populismo” na América Latina durante o Parlamento Iberoamericano da Juventude em Zaragoza (Espanha) viralizou na internet. No principal fórum da direita brasileira, Gloria e o ex-governador republicano da Carolina do Sul David Bensley são os únicos entre os 22 palestrantes, brasileiros e estrangeiros, escalados para os keynote – palestras-chave que norteiam os debates nos três dias do evento, batizado de “Caminhos da Liberdade”.

Radialista há dez anos, hoje com um programa na TV, Gloria é uma show-woman cativante. Conduz com desenvoltura a plateia formada majoritariamente por estudantes da PUC gaúcha, uma das melhores e mais caras universidades do Sul do país. “Quem aqui se declara liberal ou libertarista que levante a mão?”, pede ao público, que responde com mãos erguidas. “Ah, ok”, relaxa. Sua missão é ensinar a seus pares ideológicos como “seduzir e enamorar os públicos de esquerda” e vencer “os barbudos de boina de Che”, explica a jovem líder do Movimiento Cívico Nacional (MCN), uma pequena organização que surgiu em 2009 na Guatemala na esteira dos movimentos que pediam – sem êxito – o impeachment do presidente social-democrata Álvaro Colom.

A primeira lição é utilizar nas redes sociais o hashtag criado por ela, “república x populismo”, para superar “a divisão obsoleta entre direita e esquerda”. “Um esquerdista intelectualmente honesto tem de reconhecer que a única saída é o emprego, e um direitista do século 21, que já se modernizou, tem de reconhecer que a sexualidade, a moral, as drogas são um problema de cada um; ele não é a autoridade moral do universo”, continua, sob uma chuva de aplausos. Nada de culpa, nem moral nem social, ensina. A mensagem é liberdade individual, “empoderamento” da juventude, impostos baixos, Estado mínimo – a plataforma da direita liberal (em termos econômicos) no mundo todo: “A riqueza não se transfere, senhores, a riqueza se cria a partir da cabecinha de cada um de vocês”, diz. Da mesma maneira, Gloria rebate programas sociais de assistência aos mais pobres, política de cotas para mulheres, negros, deficientes e até mesmo a existência de minorias: “Não há minorias, a menor minoria é o indivíduo, e a ele o que melhor serve é a meritocracia”.

“Há uma verdade que todo ser humano deve alcançar para ter paz, se não quiser viver como um hipócrita. Todos nós, 7 bilhões e meio de seres humanos que habitamos este planeta, somos egoístas. É essa a verdade, meus queridos amigos do Brasil, todos somos egoístas. E isso é ruim? É bom? Não, é apenas a realidade”, diz, definitiva. “Há pessoas que não aceitam essa verdade e saem com a maravilhosa ideia: ‘Não! [imita a voz de um homem], eu vou fazer a primeira sociedade não egoísta’. Cuidem-se, brasileiros; cuide-se, AméricaLatina! Esses espertinhos são como Stálin, na União Soviética, como Kim Jong-il, Kim Jong-un, na Coreia do Norte, Fidel Castro, em Cuba, Hugo Chávez, na Venezuela.” E por que “seguimos como carneirinhos” atrás desses “hipócritas”? Porque [faz careta e vozinha de velha] “nos ensinam que é feio ser egoísta e que pensar em nós mesmos é pecado. Quantos de vocês já não viram alguém dizer ‘ah, necessitamos de um homem bom, que não pense só em si”, diz, encurvando-se à medida que fala para em seguida recuperar a postura altiva: “Mira, señores, a menos que seja um marciano, esse homem não existe, nunca existiu, nem existirá jamais”. Aplausos frenéticos.

Mas, explica, os “defensores da liberdade” também tem sua parcela de responsabilidade. Eles não sabem comunicar suas ideias, usar a tecnologia para “empoderar os cidadãos” e “libertar” a América Latina. “Se ficarmos discutindo macroeconomia, PIB etc., vamos perder a batalha. Temos que aprender com os populistas a falar o que as pessoas entendem, fazer com que se identifiquem”, ela diz. “E aqui vou lhes dar outro conselho porque dizem que nós, os liberais, somos malditos exploradores”, ironiza. “Encontrei um maneira muito bonita de definir o conceito de propriedade privada. E com esse conceito de propriedade privada os esquerdistas fazem assim: Ôooooo! [inclina o corpo para trás].” A propriedade privada, diz, é o que acumulamos em toda uma vida, a partir de nossas primeiras propriedades: corpo e mente. O passado, afirma, não é igual para ninguém, esse acúmulo é pessoal. “Isso nos humaniza, dá um coraçãozinho a nós, liberais, tão desgraçados.” Risos. Aplausos.

“Há pessoas que querem o direito à saúde, à educação, ao trabalho, à moradia. A ONU agora quer até o direito universal à internet”, desdenha, embora tenha acabado de dizer que a tecnologia é a chave para mudar o mundo. “Imaginem que, nesse auditório, alguns queiram o direito à educação, outros o direito à saúde, outros o direito à moradia. Então, se eu dou a vocês a educação, todos aqui vão pagar por isso, e vocês vão ser VIPs, e eles, cidadãos de segunda categoria. Se eu dou a eles a saúde, todos neste auditório vão pagar pela saúde deles, e eles vão ser VIPs. Se eu dou a esses as moradias, vou ter que tirar de todos vocês para dar moradia a eles, e eles vão ser esses VIPs. Isso não é justiça social, é desigualdade perante a lei”, conclui, novamente sob risos e aplausos.

“Se cada um na América Latina tiver direito à vida, liberdade e propriedade privada, então cada um que vá atrás da educação que queira, da saúde que queira, da casa onde quer morar, sem precisar de super-Chávez, super-Morales, super-Correa”. Ovação. Assobios. Antes de encerrar os 40 minutos de exposição, Gloria convida os presentes a contrapor a visão de mundo que “vitimiza os latino-americanos”, “joga a culpa nos ianques”, mina a “autoestima” e a coragem de assumir riscos que exige o espírito empreendedor. A plateia aplaude de pé.

Morar no exterior: o custo de vida em 7 países diferentes

O que não falta é gente desejando ir morar no exterior, seja para um intercâmbio, por temporada ou sem data para voltar. Em qualquer situação, é sempre muito perigoso ir “no escuro”, ou seja, sem saber o que encontrará quando já estiver longe de casa. Isso vale para tudo, mas, na questão financeira, é fundamental estar a par da realidade local.

Claro que existirão surpresas, morar no exterior pode ser uma aventura diária, e é preciso ter margem de manobra para lidar com elas. Também não adianta basear-se nos preços do Brasil para saber o custo de vida em outro país. Para lá das fronteiras, salários, moradia e comida, por exemplo, seguem outra lógica de mercado e, consequentemente, têm outro valor.

Quanto custa morar no exterior?

Sabemos que fazer todos os cálculos necessários para morar no exterior pode ser uma atividade cansativa e até desestimulando. Por isso, vamos dar uma mãozinha a quem pensa em dar esse passo. Separamos 7 países do mundo e revelaremos quanto você precisa ganhar para viver em cada uma delas. Levamos em conta um estilo de vida normal, sem luxos e com uso de transportes públicos.

As informações foram retiradas no site Expatistan, em euro, e a conversão feita para real no dia 25 de junho de 2015.

1- Suíça

Muita gente que pensa em morar no exterior tem a Suíça como primeira opção, especialmente pela qualidade de vida. Além disso, o país é tem grande fama por conta dos salários altos, ou quase isso. Lá não há salário mínimo previsto em lei e os suíços preferem assim, pois recusaram uma proposta apresentada o ano passado onde esse valor seria de R$ 10 mil. Atualmente, ganha-se de acordo com o nível de instrução, menos qualificados recebem de R$ 5.476,31 a R$ 10.454,78 e os que têm mais formação contam com pagamentos entre R$ 6.959,00 e R$ 13.192,91.

Para a nossa realidade, são quantias sensacionais, mas, quando confrontadas com o custo de vida local, são totalmente justificáveis. Os aluguéis de apartamentos em zonas “econômicas” custam em média R$ 3.500. Despesas com água, luz, gás e aquecimento, em um casa pequena para duas pessoas, custam aproximadamente R$ 500 por mês. Para deslocamentos, deve-se reservar mais R$ 250 referente ao preço do passe mensal para transportes públicos.

2- Hungria

Com salários um pouco menos impressionantes, a Hungria tem sido o destino de muitos que decidem morar no exterior. Existe toda uma crença de que esse é um local bastante barato e é, consequentemente, onde o dinheiro renderia mais. Será que essa afirmação faz algum sentido? Vamos tentar perceber.

Atualmente, o salário mínimo no pais é de pouco mais de R$ 1 mil. Alugar um apartamento para duas pessoas, já mobiliado e em uma zona intermediária sai por cerca de R$ 700. As contas mensais dessa casa ficariam em torno de R$ 450 e o passe para transportes, por mês, sai a R$ 95. Mais R$ 350 para abastecer a despensa e aí está um resumo das despesas mensais com que normalmente as pessoas têm que se preocupar.

3- China

A China é um país gigantesco e, por isso,é muito fácil encontrar discrepâncias entre os modos de vida e valores praticados. Para simplificar a discussão, consideraremos a capital, Pequim, como referência. Lá, entre tantos milhões de pessoas e oportunidades, pode ser o seu lugar quando decidir ir morar no exterior.

Com um salário mínimo que deixa muito a desejar, aproximadamente R$ 400, não seria nada possível viver em boas condições. Alugar um apartamento decente para um casal não sai por menos de R$ 650. Depois vêm as contas, que não são tão assustadoras, apenas R$ 114. O passe mensal de transportes públicos custa pouco mais de R$ 50.

4- Estados Unidos

Outro destino favorito dos brasileiros quando o assunto é morar no exterior são os Estados Unidos. Aliás, esse é um país disputado seja para que objetivo for. Dadas as suas dimensões e dinâmica é preciso saber especificamente para que estado irá. Isso ajudará a obter valores mais precisos.

Os americanos recebem os seus salários à hora (mais ou menos R$ 21,75), um esquema que parece justo, mas que já têm gerado muito debate e manifestações. O preço médio do aluguel para um apartamento como o hipoteticamente citado nos locais anteriores, é de R$ 1.500. Os custos de manutenção da casa chegam aos R$ 600 e o gasto com transporte será de aproximadamente R$ 160. Isso significa que, para pagar essas despesas, é preciso trabalhar cerca de 130 horas.

5- Canadá

O Canadá é bem conhecido por abrigar os nossos intercambistas, mas não só. No país das temperaturas baixíssimas na maior parte do ano, também encontramos facilmente quem foi para não voltar porque encontrou excelentes condições de vida. Mas viver nesse paraíso do gelo é barato ou caro? Vamos às contas.

Assim como nos EUA, o salário mínimo nesse caso é pago por hora e o valor varia entre as províncias, a média é de R$ 31. Os aluguéis em zonas intermediárias rondam os R$ 2.100, acompanhando as remunerações. As despesas mensais da casa (contas básicas) ficam por cerca de R$ 300, enquanto os gastos com transporte público sairiam em média por R$ 280.

6- Nova Zelândia

A Nova Zelândia é outro país bastante procurado e não apenas por brasileiros. O fluxo turístico é intenso, mas há também quem decida ficar por lá. Obviamente, para decidir pelo local, é preciso saber bem como tudo funciona e, principalmente, quanto custa.

O salário mínimo neozeolandês também é por hora e custa cerca de R$ 41. Existem muitas opções de aluguéis, inclusive com opções semanais ou acomodações específicas para estudantes, mas seguindo a mesma lógica das outras cidades, um apartamento básico para duas pessoas pode ser alugado por, em média, R$ 1.800. As contas mensais saem pro aproximadamente R$ 600, considerando as variáveis. O passe de transporte público custa cerca de R$ 240.

7- Chile

Cada vez mais temos olhado com mais simpatia aos nossos países vizinhos. Morar no exterior não precisa significar cruzar o oceano ou ir sempre para a Europa. Uma boa pedida pode estar mesmo bem perto.

O Chile tem o segundo maior salário mínimo da América Latina, perdendo apenas para a Argentina. São R$ 1.180 já com reajusta programado para janeiro de 2016. Enquanto esse dia não chega, vejamos quanto se gasta por lá. Um apartamento razoável, já mobilado, e com espaço suficiente para um casal pode ser alugado por cerca de R$ 1.200. As despesas mensais saem por cerca de R$ 280, sem internet inclusa e o passe de transporte custa aproximadamente R$ 150 por mês.

Fonte: E-konomista

Pizzolato: justiça italiana alegou três razões para não extraditá-lo

Foram três as alegações da justiça italiana para negar a extradição de Henrique Pizzolato para o Brasil mas a grande imprensa só tem se referido a uma delas, as péssimas condições dos presídios brasileiros, que apresentariam “risco de o preso receber tratamento degradante”. As outras duas têm a ver com as anomalias do julgamento da Ação Penal 470, a do mensalão mas têm sido omitidas.  Os magistrados italianos apontaram também o fato de não ter sido observado, no julgamento de Pizzolato pelo STF (bem como para os demais réus) o direito universal ao duplo grau de jurisdição e a ocorrência de omissão de provas apresentadas pela defesa.

Como qualquer um sabe, não houve duplo grau de jurisdição porque o julgamento foi transferido para o Supremo Tribunal Federal em função do foro especial para os que tinham mandato eletivo. O tribunal negou o pedido de desmembramento para o julgamento daqueles que, não tendo direito ao chamado foro privilegiado, poderiam ser julgados inicialmente por instâncias inferiores, podendo recorrer depois às superiores, chegando ao próprio Supremo. Já a referência à omissão de provas da defesa diz respeito a uma das maiores anomalias do julgamento: a não inclusão, nos autos da Ação Penal 470, do inquérito 2474. Nele, a defesa de Pizzolato apresentou provas de que os serviços contratados à agência DNA para divulgação dos cartões Ourocard bandeira Visa foram efetivamente realizados. Os famosos R$ 71 milhões de reais transferidos do fundo Visanet para a agência de Marcos Valério destinavam-se, segundo a acusação (Ministério Público e Joaquim Barbosa) a abastecer o valerioduto e dele serem distribuídos aos chamados “mensaleiros”. Pizzolato teria reapresentado à justiça italiana documentos sobre a veiculação de peças publicitárias dos cartões nas grandes emissoras de televisão do Brasil, em grandes revistas nacionais, sobre a realização de campanhas de mobiliário urbano (shoppings, placas de rua, outdoors etc) e até de patrocínios a eventos, entre os quais um encontro de magistrados na Bahia. Como o inquérito 2474 ficou fora do processo principal (e seria preciso saber onde está trancado no STF), tais documentos não foram acessados pelo conjunto dos ministros nem pela defesa de outros réus.Segundo um advogado que atuou na defesa de outro réu, Pizzolato levou consigo um grande volume de documentos de defesa quando fugiu do Brasil. Vinha se preparando para isso há alguns meses e municiou-se. Eles teriam sido mais determinantes que as condições dos presídios brasileiros para que ele obtivesse a recusa da extradição e a liberdade de que agora desfrutará na Itália, onde tem a segunda cidadania.

Das três alegações da justiça italiana, a imprensa brasileira só tem mencionado uma. Por que será?

Fonte: Tereza Cruvinel

Estão abertas as inscrições para participar de fóruns da OMC e BM/FMI, sobre comércio mundial e desenvolvimento econômico

O programa Diplomacia Civil irá trabalhar com mais duas conferências a partir do segundo semestre de 2015 e você pode fazer parte dessa história como membro das delegações brasileiras para o Public Forum (OMC) e o Annual Meetings (BM/FMI). Os eventos acontecem entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro, em Genebra (Suiça), e de 9 a 11 de outubro, em Lima (Peru), respectivamente. Para se inscrever, basta clicar aqui, até as 11h59am do dia 01 de julho.

Se você for selecionado, terá a oportunidade de assistir a debates e reuniões entre vários líderes mundiais sobre desafios e soluções práticas para um desenvolvimento social, econômico e sustentável.

A participação no programa é paga e inclui credenciamento no evento, passagem aérea de ida e volta para o trecho internacional, translado aeroporto-hotel, acomodação, seguro saúde, assistência na emissão de visto, workshops de capacitação, supervisão na redação de artigo de pesquisa e certificado de participação, emitido por nós. Para mais informações, acesse a nossa página de perguntas frequentes ou entre em contato com a nossa equipe pelo e-mail contato@diplomaciacivil.org.br.

Saiba mais sobre as conferências

Public Forum (OMC)

O Public Forum da OMC é o local para debate de assuntos relacionados ao comércio mundial, visando propor maneiras de melhorar o sistema multilateral.

Em edições passadas, integrantes da delegação brasileira assistiram a palestras com Ban Ki-moon, Secretário Geral da ONU, e o presidente do Kenya, Uhuru Muigai Kenyatta, e ainda tiveram a chance de visitar a sede das Nações Unidas em Genebra, entre outras atividades culturais e sociais. Este ano o Public Forum é particularmente especial, pois marcará o 20º aniversário da OMC. Com o tema “Trade Works”, o evento será uma oportunidade para discutir e avaliar como a OMC e a cooperação global vem contribuindo para a força e a estabilidade da economia mundial, dentre outros temas.

Em 2015 o forúm ocorrerá em Genebra, na Suíça – na sede da OMC – entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro

Annual Meetings

Realizado antes das reuniões do Comitê Monetário e Financeiro Internacional, o Annual Meetings conta com a presença do presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim, a diretora-gerente do IMF, Christine Lagarde, e os ministros das Finanças de todo o mundo. Nele, o Conselho de Governadores discute questões monetárias internacionais, aprovando resoluções correspondentes para a implementação de novas políticas financeiras.

Com o tema “Shaping the Future”, este ano o evento será realizado entre os dias 9 e 11 de outubro, em Lima, no Peru, cuja sólida e estável economia é reconhecida como uma das mais promissoras do mundo.

Serviço

Public Forum (OMC)

30 de setembro a 2 de outubro,

Genebra (Suiça)

Annual Meetings (FMI)

9 a 11 de outubro,

Lima (Peru)

Fonte: Diplomacia Civila

Carta das Nações Unidas: Organização comemora 70 anos de assinatura do seu documento de fundação

Em 26 de junho de 1945, as Nações Unidas nasciam das cinzas e escombros da Segunda Guerra Mundial, quando delegados de 50 nações – incluindo o Brasil – se uniram para assinar a Carta das Nações Unidas – documento fundador da Organização e os alicerces da paz e do desenvolvimento global.

O Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Pedro Leão Velloso, assina a Carta das Nações Unidas,
na Conferência de São Francisco, que criou a Organização. 26 de junho de 1945. Foto: ONU/McLain

Setenta anos mais tarde, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, celebra a fundação da ONU e apela à comunidade internacional que renove seu compromisso com um futuro melhor para todos. 

“À medida que as diferenças entre nacional e internacional continuam desaparecendo, os desafios enfrentados por um se transformam nos desafios enfrentados por todos, às vezes gradualmente, mas muitas vezes de forma repentina”,  disse o secretário-geral em um artigo publicado nesta sexta-feira (26). “Com nossos destinos cada vez mais entrelaçados, nosso futuro deve ser de cooperação – nações unidas por um espírito de cidadania global, que faça jus à promessa do nome da Organização”.

Ban reiterou sua esperança de que a família humana “se reúna com maior determinação para trabalhar para um futuro mais seguro e sustentável para ‘nós os povos’, em nome dos quais a Carta foi escrita”. E acrescentou que o “objetivo é a transformação: somos a primeira geração que pode acabar com a pobreza na Terra – e a última para agir para evitar os piores impactos de um mundo em aquecimento.”

O secretário-geral recordou o seu primeiro encontro com a ONU, que remonta a sua infância durante a Guerra da Coreia, quando, como uma pessoa deslocada fugindo de sua aldeia em chamas, ele e sua família contaram com a Organização para resgatá-los. Sua família, ele disse, foi salva da fome por operações humanitárias da ONU e, quando surgiram dúvidas sobre se o mundo estava preocupado com o seu sofrimento, “tropas de muitos países sacrificaram suas vidas para restabelecer a paz e a segurança”.

Apesar do trauma indelével que o conflito teve em sua infância, Ban lembrou que sua primeira experiência com a Organização lhe transmitiu a plena convicção da imensa diferença que as Nações Unidas podem fazer na vida das pessoas do mundo.

Leia o artigo do secretário-geral A Carta da ONU aos 70 anos: Rumo a um futuro mais seguro e sustentável para “nós os povos”.

Fonte: ONU Brasil

Concurso público para professor de Relações Internacionais – UFSM

Estão abertas até o dia 23 de julho de 2015, as inscrições para concurso de provas e títulos, em caráter efetivo, para o cargo de professor adjunto A, nível I, de Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

O salário é de R$ 8.639,50, 40h, com Dedicação Exclusiva. Exige-se Graduação em Relações Internacionais ou Ciências Sociais ou Direito ou História ou Filosofia ou Ciências Econômicas e Mestrado e Doutorado em Relações Internacionais ou Ciência Política ou Ciências Sociais ou Direito ou História ou Filosofia ou Ciências Econômicas.

O candidato deverá se inscrever via Página do Concurso, preencher os dados cadastrais solicitados e a ficha de inscrição eletrônica e imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU), específica para o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 215,00, que é paga somente nas agências do Banco do Brasil, atentando para os horários de funcionamento das agências bancárias. É importante destacar que o interessado poderá solicitar isenção da taxa até o dia 01 de julho, conforme critérios especificados no Edital.

Informações detalhadas do concurso estão disponíveis no Edital, que pode ser acessado aqui.

Fonte: Mundorama

WJP Rule of Law Index 2015

The World Justice Project (WJP) Rule of Law Index® provides original, impartial data on how the rule of law is experienced by the general public in 102 countries around the globe.

The WJP Rule of Law Index 2015 relies on over 100,000 household and 2,400 expert surveys to measure how the rule of law is experienced in practical, everyday situations by ordinary people around the world. Performance is assessed using 44 indicators across 8 categories, each of which is scored and ranked globally and against regional and income peers: Constraints on Government Powers, Absence of Corruption, Open Government, Fundamental Rights, Order and Security, Regulatory Enforcement, Civil Justice, and Criminal Justice.

The WJP Rule of Law Index is the most comprehensive index of its kind and the only to rely solely on primary data. The Index’s scores are built from the assessments of local residents (1,000 respondents per country) and local legal experts, ensuring that the findings reflect the conditions experienced by the population, including marginalized sectors of society.

• New data for 2015: Updated scores and rankings for 102 countries across 8 primary rule of law indicators and 47 sub-factors. 
• Data app: In-depth country data featured on a standalone site for quickly accessing, comparing, and downloading WJP Rule of Law Index data.
• Changes over time: Country profiles feature changes in rule of law adherence over time.
• New global insights: Global insights into impunity, open government, policing perceptions, and more.
• Additional countries: New to the WJP Rule of Law Index — Belize, Costa Rica, and Honduras.

Fonte: Wold Justice Project

Nova Lei de Arbitragem discutiu problemas “práticos”, afirma Carlos Alberto Carmona

Recentemente, foi sancionada a nova Lei de Arbitragem, fruto do trabalho de uma comissão de juristas que discutiu o tema por seis meses. A presidência dos trabalhos ficou a cargo do ministro do Superior Tribunal de Justiça Luís Felipe Salomão e contou outros juristas de renome. Dentre eles, talvez o maior nome em Arbitragem no Brasil, o advogado e professor Carlos Alberto Carmona.

Como resultado desse trabalho, os membros da comissão publicaram o livro  “Arbitragem e Mediação – A Reforma da Legislação Brasileira”, que foi lançado ontem em um evento realizado na sede da AASP, em São Paaulo.

Carmona era o único desta comissão que já havia feito parte da primeira comissão de elaboração da lei, em 1990. A lei virou referência no país e foi adaptada para contemplar os entendimentos jurisprudenciais referentes ao tema, além da necessidade de contemplar aspectos práticos sentidos por quem milita nesta forma de resolução de conflito.

Em entrevista exclusiva ao Justificando, Carmona falou sobre as diferenças entre as duas comissões, as principais novidades da nova lei de arbitragem, além de características da mediação, uma vez que a comissão também foi responsável pela formação do marco civil da mediação, o qual ainda tramita no Congresso.

Justificando:  Qual a diferença entre a primeira comissão que elaborou a lei de arbitragem e a atual?

Carmona: A primeira comissão estávamos discutindo alguma coisa que a gente não conhecia. A experiência que nós utilizávamos era de outros países, de outros profissionais, mas não do Brasil. Estávamos criando um mecanismo que praticamente não existia aqui. A arbitragem no Brasil só existia no papel, não na prática. Nós não tínhamos nada em que se basear. 

Está comissão atual discutiu coisas que nós vivemos, coisas do dia a dia. Então, evidentemente que agora estávamos tratando de questões práticas. Nós sabíamos o que precisávamos, quais eram os problemas e como tínhamos que resolvê-los. Evidente que é uma comissão muito mais qualificada do que foi aquela de 1990, que discutia algo completamente novo. 

Justificando: Qual o principal avanço dessa nova lei de arbitragem?

Carmona: Com toda franqueza, não precisávamos de uma nova lei de arbitragem, ou melhor, de um reforma da lei de arbitragem porque o Superior Tribunal de Justiça já fez o trabalho necessário de interpretação, de expansão e de integração da lei, então o que nós fizemos na verdade foi acolher aquilo que Superior Tribunal já tinha decidido. Mas existem coisas importantes que aproveitamos para incluir na lei, por exemplo a questão do dia de recesso (direito de recesso nas cláusulas estatutárias – se o minoritário não concordar com a decisão majoritária de incluir a cláusula compromissória estatutária, ele pode se retirar da companhia, pode se retirar da sociedade), que me parece talvez um ponto realmente relevante.

Então essa é uma forma de permitir que a sociedade ingresse no novo mercado, caso contrário, nunca haveria uma decisão de todos os acionistas de uma sociedade para incluir uma cláusula compromissória. E por outro lado, se essa cláusula fosse incluída, aquele que não concordasse com essa inclusão ficaria eventualmente alijado em seu direito de acesso ao poder judiciário, o que é inconstitucional. Então foi uma forma de resolver o problema. 

Justificando:  Na arbitragem, o caso trata de partes com alto poder econômico. Já a mediação pode opor pessoas com poder econômico muito alto contra pessoas com poder econômico muito baixo. Quem possui um maior poder econômico pode se valer de pagar menos, tendo em vista que o outro tenha pressa para receber no menor tempo possível? 

Carmona: Eu não creio que seja verdadeira a premissa que a arbitragem opõe pessoas de alto poder econômico. Quer dizer, a arbitragem é um meio para resolver controvérsias de médio e grande porte, isso é verdade, mas nós não falamos hoje mais em meio alternativo de soluções e litígios, nós falamos em meios adequados. A arbitragem, portanto,  é adequada na solução de causa de médio e grande porte, de causas societárias, de causas sociais, de causas cíveis, de problemas com pequenas centrais hidrelétricas, ou seja, a arbitragem provou ser um meio mais adequado em uma série de controversas. A desigualdade é natural, quer dizer, ela vai ocorrer na mediação, na conciliação, na arbitragem como acontece no Poder Judiciário, portanto estamos falando de uma coisa que acontece todos os dias.

Na mediação nós poderemos ter pessoas com poderio diferentes defrontando? Claro que sim.  Então como é que essas questões se resolvem? Aquele que não tem advogado vai ter, porque as defensorias estão ativadas, os serviços auxiliares das defensorias, como esses instituídos pelas faculdades de direito, também vão colaborar pra fazer com que a paridade de armas exista. E o juiz, que é o ultimo controlador de tudo isso, não vai homologar acordos que não sejam razoáveis, que não são proporcionais. Os mediadores e conciliadores vão ser preparados, vão ser pessoas que vão fazer cursos preparatórios que poderão também fazer esse equilíbrio entre as partes que eventualmente tenham essa dissintonia.  

Justificando: O senhor vê no plano ideal a mediação desafogando o poder judiciário? Ou ela funcionaria como se fosse na justiça do trabalho, que atua em acordo entre trabalhador e empregador antes de vir a sentença judicial? 

Carmona: Olha, qualquer paralelo com a Justiça do Trabalho não funciona. A Justiça do Trabalho é um mundo a parte, tem os seus problemas e suas soluções próprias. A mediação endoprocessual foi imaginada para o processo civil e não para o processo do trabalho. Os ambientes são completamente distintos, portanto acho que essa comparação não deveria ser feita.

Vai haver talvez um alivio no poder judiciário? Claro, na medida em que a conciliação, ou a mediação funcionem, isso fará que os processos morram no nascedouro, quer dizer, o sujeito vai ser citado, não mais pra contestar, mas para comparecer a uma audiência de conciliação ou mediação. Havendo acordo, o juiz homologa. Isso faz com que o processo dure três ou quatro meses, ótimo. Mas o objetivo não é necessariamente desafogar o poder judiciário, a ideia é criar dentro de um sistema multiportas mais um mecanismo de solução de litígios, porque, afinal de contas, é necessário encontrar uma forma de pacificação social. A mediação e conciliação talvez sejam dois meios bastante poderosos para resolver isso, que talvez uma sentença de um juiz não faça. Um jeito de impor uma decisão não resolve o conflito social. A conciliação e mediação são soluções trazidas pelos próprios contendentes e isso tende a pacificar melhor que a solução adjudicada. 

Justificando: Você que fez parte do processo de instalação da mediação no Brasil, acredita nesse novo método da mediação? Você acha que os brasileiros vão abraçar essa cultura? 

Carmona: Eu acho que aí há uma diferença. A cultura da mediação veio nos anos 80 para o Brasil. A partir dai tivemos aqueles ajuizados informais de conciliação, em 1984 os juizados especiais de pequenas causas, em 1999 o ajuizados especiais cíveis e criminais, o Código de Processo Civil teve várias alterações como em 1994, no artigo 331, que incentivou a mediação e a conciliação, entre outros.  Então aí é diferente, nós temos uma história de conciliação e mediação e eu acho que nesses últimos 20 anos nós formamos , sim, uma cultura da solução de controversas não adjudicadas da solução via mediação e via conciliação, portanto; nós hoje estamos trabalhando com algo que conhecemos, é diferente o que aconteceu nos anos 90 com arbitragem, que ninguém realizava no Brasil. Já mediação não, hoje nós temos uma experiência consolidada com os juizados, ou seja, nós melhoramos aquela experiência que a gente já conhece. 

Fonte: Justificando

Google Maps dos livros mostra onde cada história se passa

Uma organização britânica resolveu usar o Google Maps e identificar as localizações de onde se passam as histórias contadas nos livros. Bacana, não é? A Lovereading já mapeou mais de 200 obras, inclusive, você mesmo pode adicionar algumas. Que tal fazer um passeio pela cidade do seu livro favorito?

"Tivemos a ideia de um mapa do livro por que o livro te transporta para o local onde ele acontece - e eu, por exemplo, sempre gosto de ler um livro baseado em lugares que eu vou viajar", disse o diretor e co-fundador da Lovereading, Peter Crawshaw para a Wired. 

Faça um passeio pela cidade onde foi escrito o seu livro favorito

Confira aqui o mapa.

Clique no ícone e leia uma breve sinopse sobre o livro. Ainda não há obras cadastradas no Brasil. No entanto, é possível localizar clássicos como “O Amor Nos Tempos do Cólera”, de Gabriel García Márquez, em Cartagena; “On The Road”, de Jack Kerouac, em São Francisco; ou “Moby-Dick”, de Herman Melville, em Nantucket.

Fonte: Catraca Livre

Quer trabalhar na ONU? veja vagas abertas para brasileiros

Trabalhar na ONU – ou ser diplomata – é o sonho de metade das pessoas que fizeram intercâmbio e de muitas que não fizeram também, claro, afinal ter uma experiência com as Nações Unidas no currículo não é pouca coisa. Então se você fala inglês ou francês fluente, tem até 32 anos, esse post pode te ajudar a chegar mais perto deste sonho.

Estão abertas as inscrições para o Programa de Jovens Profissionais (Young Professional Programme, ou YPP) da Organização das Nações Unidas.  Nesta chamada, a seleção vai recrutar jovens em 54 países, o Brasil está incluído. Os selecionados para o programa terão contrato de dois anos para trabalhar em uma das seguintes cidades: Viena, na Áustria, Santiago, no Chile, Addis Ababa, na Etiópia, Nairobi, no Quênia, Bangkok, na Tailândia, Nova Iorque, nos EUA, e Genebra, na  Suíça.

As vagas abertas este ano são para as áreas de Administração, Finanças, Estatística, Informação Pública, Assuntos Sociais e Direito. Fique ligado porque o prazo de inscrição varia entre julho e agosto. A data exata muda de oportunidade para oportunidade. Como dito logo no início, para poder se candidatar a uma vaga para trabalhar na ONU é preciso: ter até 32 anos, ter concluído o ensino superior e ser fluente em inglês ou francês.

A primeira fase da seleção consiste apenas no cadastro no sistema, envio de currículo e de uma carta de motivação. Os candidatos que forem aprovados serão chamados para um teste de conhecimentos gerais. A fase seguinte, terá uma entrevista.

Saiba mais sobre o programa

Faça a sua incrição

Fonte: Partiu Intercâmbio

Força-tarefa da Lava Jato terá ajuda dos EUA para investigar Odebrecht

A força-tarefa do Ministério Público Federal terá ajuda de autoridades dos Estados Unidos - onde está a mais estruturada e eficiente rede de combate à corrupção do mundo - para tentar desmontar a engrenagem usada pela Construtora Norberto Odebrecht para supostos pagamentos de propinas no esquema de desvios que atuou na Petrobras. O sistema teria usado empresas offshore em nome de terceiros e contas secretas no exterior.

A empreiteira é um dos alvos da 14ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Erga Omnes, que prendeu na sexta-feira o presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, e o da Andrade Gutierrez, Otávio Marques Azevedo, além de dez executivos das duas companhias.

Órgãos de investigação dos Estados Unidos atuarão, a pedido dos nove procuradores da República da Lava Jato, na triagem de depósitos de propina feitos em contas do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Primeiro delator da Lava Jato, ele devolveu US$ 23 milhões apreendidos na Suíça e que são uma das provas materiais do Ministério Público de que a Odebrecht estaria envolvida no esquema. Em setembro, Costa confessou que o dinheiro era propina paga pela empreiteira, que nega a acusação.

Operador

Apontado como operador de propinas da Odebrecht, o doleiro Bernardo Freiburghaus está na lista vermelha de procurados da Interpol e é tratado como figura central para as investigações da Lava Jato em parceria com os EUA.

Por meio de um novo pedido de cooperação internacional, a força-tarefa requisitará a autoridades norte-americanas a ampliação do rastreio de dados bancários, agora envolvendo o suposto operador de propinas da Odebrecht, referentes a transações bancarias que passaram pelos Estados Unidos. Um pedido anterior mirava os depósitos recebidos por Costa.

Uma offshore aberta no Panamá em 2006, a Constructora Internacional Del Sur, e contas indicadas por Costa que seriam dele, mas controladas por Freiburghaus, são o ponto de partida para essa apuração em cooperação com os Estados Unidos.

Documentos em poder da Lava Jato indicam que a Constructora Del Sur foi a origem de pelo menos cinco depósitos feitos em contas secretas do ex-diretor operadas por Freiburghaus, em nome das offshores Sygnus Assets S.A., Quinus Services S.A. e Sagor Holding S.A.

Outro delator, o ex-gerente de Engenharia da Petrobras Pedro Barusco, também apontou a Del Sur como origem de suposta propina paga pela Odebrecht. Documentos obtidos em outro acordo de cooperação internacional, com Mônaco, revelaram depósitos provenientes de conta da Del Sur mantida no Credicorp Bank S.A destinados a uma conta no Banco Julius Baer que seria do ex-diretor de Serviços Renato Duque, preso desde março.

O Ministério Público brasileiro espera que a eventual prisão de Freiburghaus traga novas informações sobre as propinas pagas no esquema de desvios na Petrobras e obter provas materiais contra a Odebrecht e seus executivos.

Fonte: Notícias Yahoo