segunda-feira, 11 de dezembro de 2017

Oswaldo Aranha: o brasileiro por trás da partilha da Palestina

Oficial brasileiro, alçado à presidência da Assembleia-Geral da ONU em 1947, mediou os debates que resultaram na divisão do território palestino

Janeiro de 1950. Oswaldo Aranha é o paraninfo da nova turma de graduados do Instituto Rio Branco, centro de formação do corpo diplomático do Itamaraty. Em seu discurso, o oficial, que não era diplomata de carreira, mas esteve à frente do Ministério de Relações Exteriores do Brasil entre os anos 1938 e 1944, ressaltou a importância do órgão no papel do país dentro da comunidade global, mas pontuou que a profissão de diplomata, uma das muitas exercidas em sua vida pública “será sempre a mais ignorada, a menos aplaudida e a mais difícil de exercer”.
Para um advogado formado pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro em 1916 que combateu, do Rio Grande do Sul, a revolução de 1923 e teve papel fundamental na chegada de Getúlio Vargas à Presidência em 1930, a afirmação de Aranha sobre a profissão “mais difícil” dos diplomatas deve ser tomada como um indicativo dos percalços enfrentados em sua carreira no meio, que teve início de fato em Washington. Contrário à promulgação do Estado Novo em 1934, ele deixou o posto de ministro da Fazenda e assumiu naquele mesmo ano como embaixador nos Estados Unidos, onde conquistou espaço junto ao governo Roosevelt e fez amigos famosos, como o banqueiro Nelson Rockefeller e o cineasta Orson Welles. “Getúlio o nomeou chanceler justamente por sua popularidade nos Estados Unidos”, conta Stanley Hilton, autor de “Oswaldo Aranha – Uma Biografia“.
Contrariando o discurso do oficial gaúcho, nascido em 1884 em Alegrete (RS), é difícil ignorar e não aclamar parte dos feitos de Oswaldo Aranha como chefe da diplomacia brasileira. Ele foi um dos principais articuladores dentro do governo de Getúlio Vargas – a relação entre ambos foi bem resumida pela filha do ex-presidente: “Como brigavam, como se disputavam, como se ajudavam!” – para que o Estado Novo se afastasse do eixo nazifascista e se unisse aos aliados na II Guerra Mundial. No cenário internacional, contudo, o papel do brasileiro que mais chama atenção foi sua participação no (difícil e complexo) processo que deu origem a Israel.

Acasos
O protagonismo de Aranha à frente da missão brasileira na ONU veio por acaso. Pedro Leão Velloso, o então representante do país no órgão e que fora secretário-geral do Itamaraty durante a gestão de Aranha e lhe sucedeu interinamente no ministério, faleceu uma semana após o político, então afastado de posições oficiais, ter participado de um evento de diplomacia nos Estados Unidos. Ele assumiu o cargo da organização em janeiro de 1947, coincidindo com o período no qual o Brasil assumiu a presidência no Conselho de Segurança.
O governo britânico, responsável por administrar o mandato do território da Palestina, convocou a Sessão Especial da Assembleia Geral – a primeira da história da instituição – para discutir a questão no fim de abril daquele ano. Aranha foi escolhido por 45 dos 50 votos na sede temporária da ONU em Flushing Meadows, Nova York, para ser o presidente da reunião. Desde então, o Brasil é tradicionalmente responsável pelo discurso de abertura da Assembleia-Geral.
Como presidente temporário, Oswaldo Aranha também foi responsável pelas palavras de introdução da II Sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas. O que era para ser uma despedida – nem ele nem o Itamaraty lançaram sua candidatura ao cargo – tornou-se mais uma etapa em Nova York. Alçado ao pleito por representantes latino-americanos, o brasileiro derrotou na última rodada de votação o representante da Austrália no órgão por 29 votos a 22 para presidir a cúpula, cuja principal pauta de discussão seria a crise na Palestina.
Aranha mediou o debate entre grupos com aspirações irreconciliáveis: de um lado, os países árabes, favoráveis à criação de um Estado único palestino (a partilha seria “ilegal” e “injusta”, nas palavras do representante do Iêmen); de outro, nações favoráveis à repartição do território entre árabes e judeus em duas unidades políticas distintas.
A pauta começou a ser debatida em 26 de novembro e se estenderia ao logo do dia, porém uma moção para arrastar o debate pela noite foi derrotada em votação. As conversas só retomaram dois dias depois (o feriado de Ação de Graças nos Estados Unidos deu tempo para mais atividades de bastidores), mas foi postergada novamente pela França, que pediu o adiamento das sessões – medida justificada por Aranha para “possibilitar que algumas ações de conciliação fossem realizadas pelas partes interessadas”. Caso o cronograma original fosse mantido, “a votação para a partilha da Palestina muito provavelmente seria derrotada”, escreveu em 1982 o autor australiano Peter Grose em seu livro Israel In The Mind of America.

Importância
“Quando se fala da importância de Oswaldo Aranha, um dos aspectos mais mencionados é justamente o fato de ele ter interrompido a sessão, o que possibilitou o convencimento de alguns países ainda indecisos sobre a questão”, analisa Samuel Feldberg, professor de Relações Internacionais e pesquisador convidado da Universidade de Tel-Aviv.
Na tarde do dia 29 de novembro, por 33 votos a favor, 13 contrários e 10 abstenções, a Assembleia-Geral da ONU aprovou a Resolução 181 (II), oficializando a repartição do território da Palestina – o primeiro passo concreto para a criação do Estado Judaico, que veio a ser proclamado no dia 14 de maio do ano seguinte.
No discurso que colocou fim à sessão histórica da Assembleia-Geral, Aranha disse que, “tanto na Assembleia quanto na Sessão Especial, meu papel de presidente impõe uma atitude de neutralidade”, e, por isso “não tive influência sobre as deliberações sobre a Palestina”. A atuação na mediação das sessões rendeu ao brasileiro a nomeação ao Nobel da Paz em 1948 – ano no qual a Academia Sueca, responsável pelo prêmio, não elegeu vencedores.
“Calhou de a história colocar Oswaldo Aranha sentado em uma certa cadeira em um dia fatídico para presidir sobre a morte da antiga Palestina”, minimiza Ahron Bregman, professor do departamento de Estudos de Guerra da universidade King’s College de Londres. Para ele, ex-major do Exército israelense e veterano da campanha no Líbano, o brasileiro é “uma figura trágica” – visão distinta daquela promovida em Tel-Aviv, onde o ex-presidente da Assembleia-Geral ainda é tratado com deferência, inclusive dando nome a uma rua na capital de Israel.

Em seu pronunciamento final na Assembleia-Geral da ONU, Aranha reconheceu a decisão de 1947 como “um experimento corajoso e histórico” e esbanjou otimismo com um futuro que não veio a se concretizar. “Gostaria de expressar minha profunda confiança que os povos Árabes irão contribuir, mais uma vez, tomados de um espírito de compreensão, para a resolução de um problema vital e eliminar uma das maiores fontes de instabilidade da vida internacional”.

Fonte: Veja

quinta-feira, 7 de dezembro de 2017

Abogados europeos estudian cómo llevar a la justicia los crímenes de lesa humanidad de la guerra siria

Con cientos de miles de muertos, millones de refugiados e incontables pérdidas, la justicia en Siria parece hoy más lejana que nunca. En un contexto de aumento de la impunidad y con todos los intentos de establecer mecanismos de rendición de cuentas bloqueados sistemáticamente por las potencias implicadas, ¿existe alguna vía para la reparación de las víctimas? 
El grupo de despachos internacionales Guernica 37, que lleva la primera querella de una ciudadana española contra las autoridades sirias, ve las jurisdicciones nacionales como única vía. Junto con la Fundación Abogacía Española y Amnistía Internacional, Guernica 37 presentó el martes en Madrid las claves de las iniciativas en curso contra la impunidad en Siria. La presentación forma parte del trabajo de un grupo de abogados europeos que prepara estos días la creación de un Comité de Coordinación de Justicia en Siria para tratar los casos de lesa humanidad cometidos en el país.
Francia, España, Suecia o Alemania son algunos de los países donde se han abierto causas relacionadas con la guerra siria, la mayoría contra las autoridades del Estado, con acusaciones que van desde terrorismo hasta crímenes de lesa humanidad. 
“Es la única vía que queda, frente al poder de veto de China y Rusia en el Consejo de Seguridad de Naciones Unidas. Estos dos países han impedido que el Tribunal Penal Internacional inicie enjuiciamientos contra los responsables de crímenes internacionales cometidos en Siria”, destacó Ignacio Jovtis, responsable del Área de Investigación y Políticas de Amnistía Internacional Sección España. “Ante el bloqueo, el recurso que queda contra la impunidad es recurrir a la justicia universal por iniciativa de cada país”.
El principio de jurisdicción universal –la facultad de los jueces para investigar delitos con independencia de quién los cometió, contra quién y dónde– supone una herramienta clave para luchar contra la impunidad en genocidios, crímenes de guerra o de lesa humanidad, tortura o desapariciones forzadas o extrajudiciales. Durante años España ocupó una posición de liderazgo en este ámbito, con numerosos procedimientos abiertos y con el caso contra el dictador chileno Augusto Pinochet como uno de los más mediáticos.
La reforma de la Ley Orgánica del Poder Judicial en 2009 y posteriormente la de 2014 supusieron que se limitase la actuación de la Audiencia Nacional a los casos en los que las víctimas fuesen españolas o los responsables del delito se encontrasen en España. Esas reformas coincidieron con presiones primero de Israel, que anunció un deterioro de las relaciones bilaterales si España aplicaba la jurisdicción universal a crímenes cometidos por autoridades israelíes, y después de China, que amenazó con detener la compra de bonos de deuda a España. Para Maite Parejo, de Guernica 37, “las reformas de 2009 y 2014 responden claramente a motivos económicos y políticos, no a motivos jurídicos”.
“Las reformas no desalentaron a todos los jueces, algunos continuaron trabajando sobre casos en los que hubiese una conexión relevante con España”, explicó Jovtis. “Pero las reformas suponen un gran retroceso y el incumplimiento de las obligaciones internacionales por parte de España, frente a otros países europeos, africanos, latinoamericanos, donde el proceso ha sido el contrario”.

El archivo César, clave en la causa

Hoy en día la mayoría de estados reconoce el principio de jurisdicción universal para al menos alguno de los delitos de crímenes de guerra o de lesa humanidad, genocidio, desaparición forzada, tortura o desapariciones extrajudiciales, aunque no todos la apliquen y se hayan limitado en muchos de los casos los requisitos para las causas.
Este paraguas jurídico sido clave en el caso de víctimas donde iniciar un procedimiento no era posible en el propio país. Entre las beneficiarias ha habido víctimas españolas, como las de la causa abierta en México por un bebé robado en España, y la iniciada en Argentina en 2010 contra el franquismo. La única justificación necesaria para la jueza en el caso argentino fue “la propia gravedad de los delitos, sean o no argentinas las víctimas”.
Si la gravedad de los delitos del franquismo ha quedado sobradamente probada, en el caso de Siria la evidencia de violaciones contra los derechos humanos continúa aumentando sin que hayan podido hasta el momento remitirse a un tribunal internacional. Este bloqueo en el ámbito internacional fue lo que decidió al despacho Guernica 37 a representar a la ciudadana española de origen sirio Amal H., considerada víctima, aún de modo indirecto, de los crímenes de las autoridades sirias, con Bashar al Asad como máximo responsable.
Amal identificó a su hermano Abdul, meses después de que este desapareciera en Damasco, en una de  las imágenes del archivo César tomadas entre mediados de 2011 y mediados de 2013. “Abdul era un transportista de frutos secos que ni siquiera había estado implicado en manifestaciones, por tanto pudo haber sido desaparecido simplemente por vivir en un barrio que las autoridades sirias consideran hostil”, explicó Maite Parejo, la abogada que lleva el caso junto con Almudena Bernabéu.
“Esta ha sido una táctica habitual desde marzo de 2011, con castigos colectivos, detenciones y desapariciones forzosas de personas simplemente por vivir en el barrio equivocado”, añadió la abogada. Guernica 37 continúa luchando por sacar adelante el procedimiento, que el juez Eloy Velasco aceptó antes de que el fiscal apelase por no considerar a Amal “víctima directa”. Guernica 37 ha recurrido la última decisión de la Audiencia Nacional de archivar el caso y espera la próxima resolución de una causa que el despacho ha calificado como “delito de terrorismo y desaparición forzada, en el contexto de la Primavera Árabe”.
El archivo César del que parte la querella remite al seudónimo de un exmilitar sirio, que tomó más de 50.000 imágenes de crímenes contra detenidos en centros de inteligencia en Damasco. Según su propio testimonio, el exmilitar comprobó al poco de incorporarse a la supervisión de prisiones que la mayoría de detenidos trasladados a los centros no eran yihadistas ni combatientes extremistas, como se informaba a los funcionarios de prisión, sino detenidos de las manifestaciones pacíficas que se extendieron por el país en la primavera de 2011. Esto le llevó a recabar la mayor cantidad posible de pruebas de las torturas y abusos.
El archivo incluye imágenes difíciles de digerir. Cadáveres con los ojos arrancados, miembros mutilados, evisceraciones, cuerpos con signos de electroshocks, de asfixia o de haber muerto de hambre son algunos de los horrores que muestran los documentos y que han permitido que cientos de familias puedan identificar a familiares desaparecidos.
“Las imágenes del archivo César son reales, fueron analizadas cuidadosamente cuando las recibimos”, asegura Stephen Rapp, exembajador estadounidense en misión especial para los crímenes de guerra y fundador de la Comisión para la Justicia Internacional y la Responsabilidad (CIJA), que ha colaborado en el caso de Amal. “Incluyen más de 6.000 personas distintas en los dos años que cubre el archivo. De los cientos de familias que logramos que identificasen a familiares a través de las imágenes, unas 50 decidieron colaborar con procesos  abiertos en distintos países. Una de ellas fue la española Amal”.
Amal reside y trabaja en España desde hace más de 20 años y sus hijos son también españoles. “Es una víctima de las autoridades sirias y su única opción son los tribunales españoles”, explica Parejo. “Ningún otro la va a atender. La justicia para los sirios está bloqueada por los grandes actores del conflicto. Por eso no dejaremos de luchar por esta vía”.

“Los peores crímenes del siglo XXI”

“El caso de Amal es una muestra más del patrón de desapariciones y torturas que sirve también para aterrorizar a las familias y al resto de la población”, señaló Rapp. “En Siria se están cometiendo los peores crímenes de este siglo XXI. Más de 500.000 personas han sido asesinadas, contribuyendo esta impunidad además al empoderamiento de Daesh (Estado Islámico), que desde 2014 también ha cometido crímenes de guerra”.
Según Rapp, las autoridades estatales no son las únicas que han cometido crímenes en Siria, y existen también causas abiertas contra grupos armados, la mayoría contra el grupo Estado Islámico. Rapp califica sin embargo de “especialmente grave que los crímenes los cometan actores estatales, responsables en teoría de proteger a la población”, y añade que “buena parte de los crímenes que están cometiendo las autoridades sirias están tipificados desde hace más de cien años por el derecho internacional”.
La lista incluye el uso de armas químicas –hay evidencias del uso de gas sarín por parte del régimen sirio en Khan Sheikhoun– , los ataques contra instalaciones médicas y profesionales sanitarios, las numerosas desapariciones forzosas y la tortura y asesinato de personas en centros de detención. “Algunos de los crímenes que estamos viendo no se vieron ni durante la Segunda Guerra Mundial. Hay más evidencia de la implicación del régimen sirio en crímenes de lesa humanidad de las que había incluso en el caso de Ruanda”, añade Rapp.
Con más de 13 millones de sirios (más de la mitad de la población) obligados a abandonar sus hogares, muchos de ellos arriesgando su vida por intentar llegar a Europa, Rapp señala la importancia de que Europa se implique en llevar estos casos a la justicia.

Los precedentes

El grupo de abogados reunidos en Madrid estos días prepara un Comité de Coordinación de Justicia en Siria que facilite la colaboración de abogados particulares y organizaciones de juristas que quieran judicializar estos casos en sus respectivas jurisdicciones nacionales. Tienen en mente los precedentes de Sierra Leona y la condena de Charles Taylor en los años 90, el juicio en Senegal a un expresidente de Chad por crímenes de lesa humanidad o el juicio a Ríos Montt en Guatemala. En este sentido supuso un hito el año 1998, el mayor después de Nuremberg, con el Tribunal Penal Internacional para Ruanda, y con la detención del dictador Augusto Pinochet por una orden de la Audiencia Nacional, lo que llevó a la Cámara de los Lores a pedir la extradición del dictador a España.
“En los últimos años hemos visto cómo personas poderosas responsables de atrocidades han podido ser juzgadas, como Milosevic y ahora Mladic, condenado recientemente a cadena perpetua por crímenes de guerra y lesa humanidad después de 16 años huyendo de la justicia”, aseguran desde Amnistía Internacional. “Los sirios se merecen que los responsables de crímenes de lesa humanidad en su país sean juzgados también.”
Para ello, los abogados implicados en la creación del Comité remiten a la resolución de la Asamblea General de las Naciones Unidas 71/248 del 21 de diciembre, en la que se especifica la necesidad de un “Mecanismo Internacional, Imparcial e Independiente para Ayudar en la Investigación y el Enjuiciamiento de los Responsables de los Delitos Más Graves en virtud del Derecho Internacional Cometidos en la República Árabe Siria desde marzo de 2011”. 
“Esto es un proceso lento”, señalan desde Guernica 37, “pero igual que hoy vemos a responsables de crímenes de lesa humanidad en la exYugoslavia sentados ante un tribunal y respondiendo frente a sus víctimas, continuaremos luchando para que los crímenes contra los sirios no caigan en el olvido".
Corrección: en una primera versión del artículo, Stephen Rapp aparecía descrito como embajador estadounidense en misión especial para los crímenes de guerra. Ya no lo es. Ocupó ese puesto entre 2009 y 2015. 

Fonte: El Diario

Ratko Mladic: o 'açougueiro da Bósnia' condenado pela maior atrocidade na Europa no pós-Guerra

Ratko Mladic, o general do Exército que ficou conhecido como o "açougueiro da Bósnia", foi condenado nesta quarta-feira à prisão perpétua.
Comandante do Exército sérvio durante a Guerra da Bósnia (1992-1995), ele era acusado de genocídio e de crimes contra a humanidade e de ter promovido uma "limpeza étnica" na região.
O processo contra Mladlic, de 74 anos, começou em 2012. Ele havia sido detido um ano antes na Sérvia após ter ficado 16 anos foragido.
Em 1995, o ex-general foi indiciado pelo Tribunal Penal Internacional junto com o presidente da então República Sérvia da Bósnia, Radovan Karadzic - que foi julgado e condenado a 40 anos de prisão.
Mladic também era acusado de ter conduzido o massacre de Srebrenica, maior genocídio ocorrido na Europa no pós-Guerra, com o assassinato de cerca de 8 mil homens e meninos muçulmanos. Ele negou as acusações e seu advogado disse que vai recorrer da decisão.
O alto comissário da ONU para Direitos Humanos, Zeid Ra'ad al-Hussein disse que o ex-general é a "personificação do mal" e que sua condenação é "o exemplo perfeito de justiça internacional".

Ação na guerra

Madlic foi responsável por comandar o cerco de 43 meses a Sarajevo durante a Guerra da Bósnia.
No final de fevereiro de 1992, os muçulmanos (chamados bosníacos) e croatas da Bósnia votaram pela independência em relação à Iugoslávia em um referendo boicotado pelos sérvios. Um mês depois, a União Européia reconheceu a independência da Bósnia.
Os sérvios então deram início à guerra. Sob liderança do presidente Karadzic, o Exército de 180 mil homens comandado por Madlic cercou Sarajevo e ocupoou 70% do país. Com o intuito de estabelecer uma República Sérvia, perseguiram e mataram croatas e muçulmanos.
Madlic e Karadzic conduziram uma campanha de limpeza étnica. Em Sarajevo, mais de 10 mil civis foram mortos.
A principal motivação de Mladic teria sido cumprir o que ele entendia como "destino da nação Sérvia" e criar um Estado sérvio puro.
Mladic viu na guerra a oportunidade de se vingar de cinco séculos de ocupação da região pelos turcos muçulmanos. Ele se referia aos bosníacos como "turcos", com o intuito de ofendê-los.
Assim que seus atiradores especiais tomaram Sarajevo, matando sem piedade os civis, Madlic teria gritado para encorajá-los: "Queimem seus cérebros" e "Bombardeiem até que eles fiquem à beira da loucura!".
O cerco devastou partes centrais de Sarajevo, com a destruição de casas e a queima de carros. Uma avenida da cidade ficou conhecida como o Beco do Atirador, porque os franco-atiradores sérvios atiravam em tudo que se movia: carros, homens, mulheres ou crianças.
De acordo com o tribunal, os soldados sob o comando de Mladic também estupraram dezenas de mulheres e meninas muçulmanas.

Massacre de Srebrenica

O pior e mais grave crime de Mladic foi o massacre de Srebrenica, localizada a 80 km de Sarajevo. A cidade era um enclave bosníaco sob proteção da ONU.
Em julho de 1995, as forças lideradas por Mladic conseguiram tomar a cidade e assassinaram milhares de homens e meninos, entre 12 e 77 anos. Enquanto os homens eram detidos, Mladic era visto distribuindo doces aos meninos na praça central da cidade. Horas depois, em um campo fora da cidade, seus homens disparavam contra os presos, divididos em grupos de dez.
Em cinco dias, cerca de 8 mil homens e garotos foram executados. Foi a pior execução em massa desde os crimes cometidos pelos nazistas na Segunda Guerra Mundial.

Carreira

Mladic nasceu no vilarejo Kalinovik, ao sul da Bósnia. Seu pai também era militar e morreu quando ele completou dois anos, lutando pelas tropas croatas pró-nazistas.
Ele cresceu em Tito, na Iugoslávia, e se tornou oficial no Exército Popular Iugoslavo. Soldado de carreira, diziam que ele inspirava a devoção de seus soldados.
Quando o país caminhava para a guerra, em 1991, ele liderou um batalhão do Exército iugoslavo contra as forças croatas na cidade de Knin. No ano seguinte, foi designado comandante do novo Exército sérvio.

Prisão

Mladlic conseguiu ficar anos foragido com a ajuda de apoiadores e a proteção do então presidente iugoslavo Slobodan Milosevic. Após a guerra, ele retornou a Belgrado, onde frequentava restaurantes lotados, partidas de futebol e corridas de cavalo, escoltado por guarda-costas.
Com a queda de Milosevic em 2000, o ex-general teve que voltar a fugir e ficou uma década se escondendo pela Sérvia.
Quando o ex-presidente Karadzic foi detido em 2008, aumentaram as especulações de que Mladlic também seria capturado. Mas isso só aconteceria em 2011, quando a polícia cercou a casa onde ele vivia em Lazarevo.
Ele que estava com 69 anos e tinha parte do corpo paralisado por causa de um derrame. "Poderia ter matado dez de vocês, mas não quis. Vocês são apenas jovens fazendo seu trabalho", teria dito, segundo relatos dos oficiais.
Na prisão, Karadzic e Mladic eram frequentes parceiros em jogos de xadrez. O ex-general foi finalmente levado a julgamento em 2012 no Tribunal Internacional de Justiça em Haia, na Holanda, acusado de 11 crimes, incluindo genocídio.
No tribunal, ele foi sarcástico, aplaudiu os juízes e argumentou com eles. À época, sua defesa disse que ele não estava em Srebrenica durante o massacre e que ele não tinha nenhum tipo de comunicação com as tropas lá.
Nesta quarta-feira, ele foi acusado de 10 dos 11 crimes. Ele foi inocentado de uma segunda acusação de genocídio em pequenos vilarejos.
No momento em que sua sentença foi anunciada, Mladic havia sido retirado do tribunal por gritar com os juízes. "É tudo mentira, vocês estão mentindo", disse.
Fonte: BBC

Os conceitos de Estado e soberania como conhecemos estão sob teste

Os conceitos de Estado e soberania tal como conhecemos está sob teste.  De acordo com  uma acepção tradicional, a soberania pode ser entendida como o exercício de autoridade por um Estado, dentro de um território e sobre um povo. No entanto, os fundamentos deste conceito já não são mais tão claros por conta do fortalecimento da economia digital.
Hoje os limites territoriais não são mais definidos por limites geográficos. Os mapas que outrora eram físicos e estáticos, elaborados em papel e orientados por acidentes geográficos (rios e montanhas, por exemplo) passaram a ser dinâmicos, acessados por uma interface virtual que permite a interação do usuário e os limites topográficos já não depende mais da geografia do território representado no mapa. Agora os mapas que utilizamos são aqueles apresentados por aplicativos, os quais se baseiam em algoritmos denominados como “geocode”.
Dentre as ferramentas de geocoding disponíveis, o geohash é um caso emblemático para esta consideração. Consiste em um padrão de identificação de localidades baseado em quadrantes em um mapa. Os limites desses quadrantes, por sua vez, já não respeitam mais os limites cartográficos, podendo exceder ou, até mesmo, não se estender até os limites geográficos que foram definidos por mapas tradicionais. Portanto, ao identificar a área de um município como o de São Paulo por meio de geohashs, por exemplo, um usuário poderia desprezar certas áreas limítrofes ou passar a incluir pequenas porções de áreas adjacentes já que os mapas tradicionais não são orientados por quadrantes, mas por linhas traçadas de acordo com acidentes geográficos e outros fatores de influência. Portanto, os próprios limites territoriais passam a sofrer certas modificações quando passam pelas lentes dos negócios digitais.
Imagem de trecho da Cidade de São Paulo, cuja área em cor roxa
representa a área delimitada por um geohash. Fonte: Movable Type Scripts

Da mesma forma, as jurisdições, ou seja, os limites dentro dos quais as normas e as autoridades detém poder, já não fazem mais sentido na economia decorrente da 4ª Revolução Industrial. Hoje os negócios digitais transpassam as barreiras geográficas para além do mencionado anteriormente quanto à forma de representação cartográfica. O conceito de computação em nuvem, por exemplo, faz com que os limites da jurisdição de um país já não sejam cruciais para o desenvolvimento de um negócio.
Hoje é possível acessar mercados em diversas jurisdições sem a necessidade de estar necessariamente vinculado às normas daquele local pelo simples fato de um servidor estar alocado em uma jurisdição diversa daquela em que se explora comercialmente um serviço ou produto[1]. O mesmo ocorre com o uso da tecnologia de virtual private network (VPN), por meio da qual uma pessoa pode alocar seu endereço de IP (internet protocol) em localidade diversa daquela em que a pessoa realmente se encontra.
Outro fator crucial para a quebra dos conceitos tradicionais de Estado e soberania é o de que a coerção não se dá mais unicamente pelo exercício do poder do Estado. O fato das plataformas terem se tornado cada vez mais importantes com o surgimento da economia digital fez com que elas adquirissem um poder econômico relevante. Muitos inclusive já falam da migração do modelo de trabalho tradicional para um novo modelo, o de gig economy[2]. Como a reputação é um fator essencial para que as plataformas do tipo marketplace funcionem, a punição por meio da exclusão das pessoas que não cumprem as regras impostas pelas plataformas passa a ser um mecanismo de coerção capaz de moldar determinadas condutas. Dessa maneira, hoje os marketplaces adquiriram a capacidade de impor e reforçar formas de conduta que são seguidas por milhares de usuários que desejam se beneficiar dos serviços oferecidos por esse tipo de plataforma.
Por fim, a própria moeda, que já teve sua emissão monopolizada pelas autoridades governamentais, hoje pode ser “emitida” por qualquer pessoa. São características típicas de uma moeda ser meio de troca, unidade de conta (referência  na aferição do valor de bens e serviços) e reserva de valor (retenção do poder de compra ao longo do tempo). Embora não possam ser consideradas moedas no sentido tradicional[3], as criptomoedas e moedas eletrônicas hoje cumprem grande parte das funções de uma moeda tradicional[4]: atuam como reserva de valor para pessoas que desejam acumular poder aquisitivo para uso futuro; podem ser utilizadas para unidade de conta, ou seja, o preço de um bem pode ser expresso em determinada criptomoeda;  e, embora ainda não seja um meio de troca geralmente aceito[5], as pessoas podem utilizá-las para fazer transações em cada vez mais lugares. Adicione-se a isso o fato de não haver fronteiras geográficas para o seu uso. Assim, a  antiga cunhagem foi suprimida, passando a dar lugar para códigos criptográficos.
Apesar das mudanças mencionadas anteriormente, as regras de Direito que praticamos ainda baseiam-se no conceito tradicional de soberania e Estado, o que parece não atender várias das complexidades atuais geradas pela introdução de novas tecnologias no mercado. Isso faz com que seja mais difícil e complexo lidar com qualquer dos assuntos mencionados anteriormente sob a ótica jurídica, uma vez que há uma incongruência subjacente entre o mundo jurídico e a prática negocial da atualidade. Diante disso, torna-se necessário redefinir não apenas as normas, mas os próprios dogmas sobre os quais as normas se fundam para adaptar o Direito à atualidade das discussões que surgem a partir do fortalecimento de uma realidade cada vez mais digital.

[1] De acordo com uma decisão judicial da Corte Inglesa, a jurisdição aplicável sobre o conteúdo disponibilizado na internet é do país em que se encontra o servidor pois é neste local em que os dados foram transmitidos e, portanto, onde um ato foi cometido. Disponível em: < https://goo.gl/8wHdC7 >. Acesso em 18 de novembro de 2017.
[2] Um estudo do International Labour Office publicado em 2016 aponta as características de um mercado de trabalho em transição, em que são questionadas as relações de trabalho tradicionais em virtude do fortalecimento dos bicos realizados por pessoas cadastradas em plataformas digitais que aproximam tomadores e prestadores de service (o que se convencionou como “gig economy”). Disponível em: < https://goo.gl/Q7UkRg >. Acesso em 18 de novembro de 2017.
[3] Diversos países, inclusive o Brasil, atualmente consideram as criptomoedas como um ativo, apesar de esse ativo por vezes possuir características de moedas. A própria Receita Federal indica que os bitcoins, por exemplo se equiparam a ativos financeiros. Disponível em: < https://goo.gl/kEqsE9 >. Acesso em 18 de novembro de 2017.
[4] A própria equiparação das criptomoedas a um ativo financeiro, ao mesmo tempo em que estas possuem algumas características intrínsecas às moedas faz com que haja confusão dos próprios órgãos reguladores, como pode ser evidenciado pelo Comunicado nº 31.379, de 16 de novembro de 2017. Disponível em: < https://goo.gl/yNihH2>. Acesso em 18 de novembro de 2017.
[5] De acordo com um estudo conduzido pela Universidade de Cambridge, o valor de mercado de criptomoedas representa mais de 27 biilhões de dólares, tendo mais de 3 milhões de usuários. Como os dados se referem ao início de 2017 e há indícios de que existem plataformas registrando aproximadamente 100 mil novos usuários por dia, os números já sofreram uma inflação. Dados disponíveis em: < https://goo.gl/szyvdk > e < https://goo.gl/9uQ714 >. Acesso em 10/11/17.
Erik Fontenele Nybo é sócio do escritório SBAC, focado no atendimento a startups. Foi gerente jurídico global da Easy Taxi por 2 anos, tendo criado o departamento jurídico e foi responsável pelas questões legais em todos os países de atuação da empresa. Autor e coordenador do livro “Direito das Startups” (Juruá), autor no livro “Regulação e Novas Tecnologias” (Forum) e co-coordenador do curso “Direito em Startups” no INSPER. Pesquisador do GVCEPE – Fundação Getúlio Vargas. Advogado formado pela Fundação Getúlio Vargas.

Fonte: Startupi

CALL FOR DRAFTS - 16º Congresso Brasileiro de Direito Internacional

Encontra-se aberto o Call for Drafts para serem apresentados no 16º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu, Paraná, entre os dias 22 e 25 de agosto de 2018.
O prazo para envio de propostas é 15 de janeiro de 2018.
Clique aqui para acessar o edital.



Como Hiroshima renasceu das cinzas de um ataque atômico para ser tornar um símbolo da paz

Em um dia quente de agosto no Parque Memorial da Paz, em Hiroshima, flores de lótus decoram o lago que cerca o Sino da Paz. Uma turma de crianças de escola, com seus chapéus amarelos, faz fila para tocar o sino - todos os visitantes são bem-vindos para fazê-lo, por sinal, e badaladas regularmente são ouvidas no parque.
Enquanto esperam sua vez, as crianças apontam animadamente para as libélulas azuis voando entre as flores.
A flor de lótus tem imenso valor simbólico no Japão. Em templos de todo o país há estátuas de Buda sentado em uma delas. A maneira como elas crescem a partir do leito lamacento do fundo de lagos simboliza como Buda pairou sobre o sofrimento para atingir a iluminação.
No Parque Memorial da Paz, porém, há um significado extra: as flores refletem como a cidade renasceu das cinzas.

Desolação

Em 6 agosto de 1945, a Força Aérea Americana despejou uma bomba atômica sobre Hiroshima, matando dezenas de milhares de pessoas.
Hiroshima se tornou uma desolação carbonizada, e muita gente acreditou nas palavras de Harold Jacobsen, um dos cientistas do Projeto Manhattan (o programa nuclear americano), para quem a cidade japonesa ficaria inabitável por pelo menos 70 anos.
Mas uma série de incríveis eventos garantiu que Hiroshima fizesse história por razões mais inspiradoras.
Primeiro, ainda no outono de 1945, ervas daninhas começaram a brotar no solo da cidade, contrariando as expectativas dos especialistas. No verão do ano seguinte, a planta ornamental oleandro cresceu. Árvores de cânfora, algumas com centenas de anos de idade, voltaram a dar brotos. Sua recuperação foi um conforto para os habitantes da cidade.
As duas plantas foram mais tarde proclamadas flor e árvore oficiais de Hiroshima, símbolos celebrados de sua resistência.
Hiroshima recebeu ajuda nacional e internacional, com doações variando de bondes a árvores. A cidade japonesa de Wakayama, por exemplo, doou um pagode do século 16 como gesto de solidariedade. O pagode alaranjado hoje adorna o Templo Mitaki, um dos pontos mais serenos de Hiroshima.
Mas o passo fundamental na regeneração ocorreu em 6 de agosto de 1949, com a aprovação da Lei de Construção Memorial. A legislação foi fruto do esforço persistente dos moradores, em especial do então prefeito, Shinzo Hamai. No primeiro Festival da Paz de Hiroshima, em 1947, Hamai estabeleceu um exemplo para seus sucessores ao proclamar "Vamos unir forças para varrer de nossa terra o horror da guerra e construir a paz".
A Lei de Construção não tinha como objetivo apenas reconstruir Hiroshima. Ela vislumbrava a cidade como um símbolo da paz. Pela primeira vez na história, um município inteiro dedicou esforços para a promoção da paz. Este ideal segue vivo em Hiroshima.
O Parque Memorial da Paz se tornou um símbolo desse espirito. Foi construído no centro de Hiroshima, às margens do rio Motoyasu.
Com mais de 120 mil metros quadrado de área, o terreno anteriormente abrigava um distrito comercial e residencial, mas hoje é lar de mais de 60 monumentos e instalações dedicados à paz. Incluindo o Museu Memorial da Paz.

Tombamento

Na margem oposta do rio, o esqueleto do Salão de Promoção Industrial foi preservado, como uma expressão de esperança na erradicação de armas nucleares. Suas ruínas permanecem intocadas desde o ataque nuclear e são o coração espiritual de Hiroshima. Muitos moradores simplesmente chamam o local de "Domo da Bomba A" (o tipo de bomba que explodiu sobre a cidade).
"É o símbolo da importancia da paz duradoura", diz a estudante Ayaka Ogami.
O local também faz parte da lista de monumentos tombados pela Unesco, a agência da ONU para a cultura. Recebe a visita de mais de um milhão de turistas por ano.
A palavra "paz" está em todos os lugares de Hiroshima. Há o Boulevard da Paz, uma avenida de 4km cercada por árvores e lanternas de pedra. Na mesma rua, em frente ao Parque Memorial, ficam os Portões da Paz, uma série de arcos de vidro de 9m de altura, com a palavra "paz" escrita em 49 línguas. E de muitos pontos da cidade você pode ver o Pagode da Paz, no alto do Monte Futaba, uma espécie de domo prateado contendo parte das cinzas de Buda, doadas pela Mongólia.
"Em respeito às pessoas que trabalharam tão duro pela reconstrução de Hiroshima, temos que fazer desta cidade um lugar lindo de se viver", diz Maiko Awane, do Escritório de Promoção do Turismo da Prefeitura de Hiroshima.
Isso porque, além dos monumentos, Hiroshima é bem mais verde que muitas cidades do mundo, com parques, jardins e trilhas em abundância.
Mas Hiroshima não criou um ambiente de paz apenas em sua própria cidade. Promove a paz no resto do mundo por meio de incontáveis iniciativas. O Museu de Arte Contemporânea de Hiroshima tem um prêmio anual para trabalhos que ajudem a divulgar mensagens de harmonia. A entidade Peace Art Hiroshima promove "Concertos da Paz" para conectar pessoas ao redor do mundo.
"Queremos mandar uma mensagem de paz para o mundo e criar um sistema que apoie de forma contínua atividades de promoção da paz", diz Hidehiko Yuzaki, prefeito de Hiroshima.
No coração de todos esses esforços está o projeto Prefeitos pela Paz. Fundada nos anos 1980, a iniciativa é "filha" do ex-prefeito Takashi Araki, que sonhava encorajar cidades no Japão e no resto do mundo a trabalhar juntas pela paz e pelo desarmamento nuclear - mas também discutindo assuntos como pobreza e fome. Atualmente, mais de 7400 cidades em 162 países já aderiram - 16 apenas em outubro de 2017.
A educação sobre a paz começa cedo em Hiroshima - escolas têm uma Semana Anual da Paz, em que alunos aprendem sobre o passado da cidade e a importância da paz. Durante as férias de verão, muitos estudantes trabalham como guias voluntários para estrangeiros no Parque Memorial.
"Espero passar um pouco da história de Hiroshima para muitas pessoas no mundo", afirma Saki Nakamaya, um dos estudantes. Moe Kanazawa, que concluiu estudos em Paz e Coexistência da Universidade de Hiroshima, um curso que debate formas de prevenir conflitos, vai além. "É dever de todos nós que estamos vivos hoje em Hiroshima trabalhar para o que aconteceu (em 1945) nunca seja esquecido e nunca se repita".
Visitantes invariavelmente deixam a cidade com um senso de admiração e respeito pelo caráter dos moradores, que decidiram levantar a poeira e dar a volta por cima, transformando uma trágica experiência em uma força para o bem. Muitos visitantes dizem também que notam um aumento em seus níveis de compaixão, empatia e altruísmo - o "efeito Hiroshima".
"Espero que muita gente visite Hiroshima e reflita sobre a importância da Paz", diz Awane.
Fonte: BBC

De quem devem ser os tesouros históricos roubados?

Os museus mais importantes do mundo se recusam a devolver obras primas reivindicadas por países vítimas de espólios históricos

A história da arte é, em grande medida, a história de um roubo. Os vikings, os conquistadores, Napoleão, as potências coloniais, Hitler... todos praticaram o saque em escala monumental. Os exércitos do conquistador francês transportaram toneladas de obras egípcias para a Europa. Quase ao mesmo tempo, os britânicos embarcavam os mármores do Partenon. Mais tarde, em 1897, militares britânicos despojavam os marfins dos palácios do que hoje em dia é Benim. As coleções do Louvre (Paris), Museu Britânico (Londres) e Museu Neues, de Berlim, foram nutridas com esse espólio.

No entanto, as brasas desses dias ainda fazem fumaça. Uma infinidade de países (territórios invadidos e antigas colônias) exigem a devolução de seus tesouros e, com eles, de suas identidades. A Turquia, por exemplo, reclama desde 1934 as esfinges de Hattusa (capital do império Hitita), abrigadas pelo Museu de Pérgamo (Berlim). Farto de não receber as obras de volta, o governo turco criou uma comissão para rastrear o patrimônio saqueado.

Todo esse drama destila-se no enfrentamento entre o Governo de Aragão e o da Catalunha pelos tesouros de Sijena (Huesca). Embora a Espanha também receba reclamações internacionais, como a do Tesouro dos Quimbaya por parte da Colômbia (122 peças de ouro que o presidente Carlos Holguín deu de presente ao país em 1893). Vivemos em uma sociedade que cunhou o conceito de "capitalismo artístico". Um tempo em que os grandes museus ocidentais blindam seus patrimônios. E poucas vezes respondem a restituições. A desculpa é que eles protegem melhor as peças. "Quando as obras podem ser visitadas e, além disso, são acessíveis ao público, isso ajuda a neutralizar os argumentos sobre a titularidade, porque o importante é que tenham a maior difusão possível", afirma Gabriele Finaldi, diretor da National Gallery, de Londres. Esse pensamento responde à ideia de que a arte deve ser mostrada onde mais pessoas possam desfrutar dela. No outro lado da conversa, o diálogo é diferente. "A circulação ética e legal dos bens culturais beneficia os países em que as obras originaram-se", argumenta o arqueólogo Sam Hardy. "A retenção de antiguidades que foram extraídas em expedições punitivas é uma perpetuação intolerável da violência colonialista". O equilíbrio entre os dois discursos parece completamente impossível.

Enquanto isso, a Grécia continua esperando o retorno de seus mármores para Atenas. Para abrigá-los, construiu um museu e já conquistou a opinião pública inglesa. Mas não importa. O Museu Britânico fecha a porta. "Até que mude o conselho do museu, fruto do establishment, parece difícil que haja uma posição distinta", lamenta Tom Flynn, membro do Comitê Britânico para a Reunificação dos Mármores do Partenon.

Apesar de tudo, há esperança. O presidente francês Emmanuel Macronprovocou, esta semana, uma brecha inimaginável no debate sobre a posse da arte. Em um prazo de cinco anos, criará as condições necessárias para restituir, de forma "temporal ou permanente" o patrimônio africano estabelecido na França. Apenas o museu do Quai Branly-Jacques Chirac abriga 70.000 objetos da África subsaariana. Alguns preveem um precedente. "Envia um sinal perigoso para todos os países (antigas colônias, mas também Grécia ou Egito) que possuem bens que, na opinião deles, foram obtidos ilegalmente. Agora, podem reclamá-los", alerta Yves-Bernard Debie, um advogado especialista em propriedade cultural. Macron, antes de mudo, tem que modificar a legislação, porque as coleções públicas francesas são inalienáveis. Assim como as espanholas. "Temos bastante sorte", admite Andrés Úbeda, diretor-adjunto da Conservação e Investigação do Museu do Prado, "porque não somos afetados pelas duas grandes polêmicas: o espólio colonial e o nazista". Este último originou uma destruição nas coleções de pinturas norte-americanas.


Cada vez mais zelosos

No momento, os países se apegam aos seus legados. Talvez pelo ressurgimento dos nacionalismos, pelos altos preços das obras ou porque sempre foram uma expressão de poder que separava quem os tem de quem não os tem. Exacerbado o sentido de posse, desaparece o essencial. "A arte é uma manifestação do comum. Nem público, nem privado. Como a água ou os bosques", pondera Manuel Borja-Villel, diretor do Museu Reina Sofía. E acrescenta: "Temos que trocar o conceito de proprietário pelo de guardião".

Mas o mundo gira em sentido contrário e cada vez mais zeloso dos seus tesouros. A Itália exige licença de exportação para obras com mais de 50 anos, a Sicília cobra para emprestar seus caravaggios e a Alemanha pede uma licença especial para a retirada, de fora da União Europeia, de pinturas cujo valor supere os 150.00 euros. O protecionismo foi instalado na arte e o planeta ensaia novas formas de possuí-la. Museus móveis, redes globais de empréstimos, cópias em alta resolução. Tudo serve para derrotar os tópicos. "As obras primas do mundo antigo pertencem a todos. Mas, em uma cultura baseada na propriedade, este lugar comum não resolve as intermináveis disputas sobre suas posses", observa Jason Felch, especialista em tráfico de antiguidades. Talvez uma solução seja tirar a poeira da memória: 90% das obras dos grandes museus vivem escondidas nos depósitos. "Encontrar outros relatos nas nossas coleções, oferecendo visibilidade ao esquecido e oculto, é uma maneira diferente de posse, menos materialista e mais poética", defende Miguel Zugaza, diretor do Museu de Belas Artes de Bilbao. Hoje em dia, essas palavras soam como um verso solto.


ARTE PARA RESPALDAR MICROCRÉDITOS

A arte é um universo em que convivem duas forças. Uma centrífuga, que expulsa as obras de seus lugares de origem, e outra centrípeta, que luta pela sua permanência. O Culture Bank (fundado em Mali, em 1995, pelo ativista Todd Crosby) se encaixa nesta resistência. Quer evitar a fuga do patrimônio das regiões mais frágeis por meio da criação de museus locais. Os moradores são incentivados a contribuir com objetos que pertençam a suas famílias. Com essas peças, respaldam pequenos créditos. Um singular colecionismo que viajou por Benim (Koutammakou), Togo (Taneka) e Guiné (Télimélé) Porque se a arte leva algo à vida é a imaginação. O arqueólogo iraquiano Abdulamir al-Hamdani propõe criar um grupo, parecido com a OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), "formado por nações que abrigam obras de culturas antigas". Juntas, elas se protegeriam de tempos de tumultos e guerras. Um grande refúgio contra a fragilidade das pedras.

Fonte: El país